Neopeleguismo Sindical e Movimento Docente nas IFES*

Leandro Nogueira (EEFD-UFRJ)

Luis Paulo Vieira Braga (IM-UFRJ)

O cenário é indiscutível e o veredicto é consensual, tanto para as bases do pensamento à direita, como da esquerda democráticas: a CUT e a Força Sindical, em missão conjunta para integrarem política e financeiramente o aparato estatal, inovaram o peleguismo arbitrado pela Era Vargas, protagonizando o mais explícito neopeleguismo. E o fizeram como "nunca antes na história desse país", segundo os sociólogos Ricardo Antunes, professor da Unicamp, e Demétrio Magnoli, colunista de O Globo.

No começo, o argumento era o da luta pela legalização das centrais sindicais. Mas com a sanção pela Câmara Federal, em março último, do Projeto de Lei 1.990/07, a lacuna da legalidade, que diga-se de passagem, jamais impediu a existência da CUT ou da Força como entidades gerais de representação dos trabalhadores, foi preenchida com um belo pacote, contendo a conversão do imposto sindical para o status de contribuição negocial, e a confirmação da unicidade sindical.

Em uma única e sorrateira tacada, essa "modernização" dos fundamentos da legislação sindical varguista, consagrou uma casta de sindicalistas completamente apartada dos trabalhadores, na mesma medida em que foi suprimido o direito à liberdade sindical, consagrado pelo Art. 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e ratificado pela Convenção 87 da OIT.

Com a "contribuição negocial" a CUT e a Força passam a não mais necessitar da cotização dos trabalhadores associados, adverte o Prof. Antunes, já que serão patrocinadas pela legislação lulista, com 10% do valor das contribuições sindicais.

Por baixo, o presente lulista permitirá que os neopelegos abocanhem anualmente mais de R$ 100 milhões, lembra o colunista Magnoli, e sem qualquer prestação ao Tribunal de Contas da União, de acordo com a Lei 11.648, editada na sequência da sanção presidencial ao PL 1.990/07.

Além desse privilégio a fundo perdido, a CUT e a Força preservaram também a "reserva de mercado" por meio da unicidade sindical, princípio que obriga todos os trabalhadores a pagarem tributos para o sindicato local e único por base territorial. Os dirigentes da CUT e da Força alegam que ambas as centrais têm compromisso com o fim do imposto sindical, e que a criação da contribuição negocial coletiva, a ser aprovada em assembléia, beneficiará os sindicatos sérios e representativos, combatendo-se assim, os chamados sindicatos-fantasma.

Noves fora o fato de que o fim do imposto sindical ainda não foi decretado, nem a CUT ou a Força debatem o fim da unicidade sindical, ou informam que a nova contribuição pode superar o confisco anual limitado a 3,3% de um salário mensal, com a perspectiva de até ultrapassar 13% desses mesmos vencimentos.

Na prática, enquanto se perpetra a eliminação dos sindicatos-fantasmas, o novo instrumento de contribuição compulsória e garantido pelo Estado, visa asssegurar em bases ainda mais vantajosas a reserva de mercado sindical.

Este neopeleguismo é especialmente favorável ao governo Lula, que assim pode controlar melhor os movimentos reivindicatórios dos trabalhadores e aposentados, conduzindo-nos a passos largos. para a sociedade dos empregos de baixa qualidade e das aposentadorias mínimas, com uma rede pública de proteção social cada vez mais deficiente, não obstante sejam propagadas as maravilhas do "crescimento sustentado" da economia.

O quadro é especialmente deletério para a afirmação das políticas públicas que visam a promoção dos direitos de cidadania como educação e saúde, com os trabalhadores desses setores sofrendo com a agudização das perdas salariais e das condições de trabalho necessárias para a oferta do atendimento de qualidade à população.

Por outro lado, se os trabalhadores do país vão servindo como massa de manobra para a CUT e a Força, muitos professores nas IFES incorrem em grave equívoco, ao acreditarem que a questão do neopeleguismo sindical nem de longe lhes diz respeito.

Sem embargo, ironicamente, os neopelegos estão fazendo escola entre nós, a partir da ligação íntima que se verifica entre a CUT e a entidade conhecida como PROIFES, surgida há alguns anos, supostamente como alternativa de luta pela valorização da universidade pública.

Em verdade, a gênese do PROIFES remonta a um período recente na história do movimento docente das IFES, quando dissidências de colegas petistas e demais apoiadores do lulismo, passaram a marcar presença em assembléias docentes, na UFRJ inclusive, pela defesa obstinada das propostas governistas, ainda que elas fossem deletérias para as universidades públicas federais, ou mesmo implicassem na retirada de direitos e na desvalorização dos professores universitários.

No princípio, essa militância geradora do PROIFES visou desqualificar e obstruir as greves dos professores das IFES em 2003, apesar da notória recusa governista em negociar reajustes que gradualmente reparassem as nossas perdas salariais. Em seguida. passaram a defender resolutamente a Reforma da Previdência, sancionada pelo governo federal naquele mesmo ano, através da famigerada PEC-40, que extinguiu a aposentadoria integral dos novos servidores públicos, instituiu o confisco compulsório dos inativos, e ainda impôs novas perdas para os trabalhadores da iniciativa privada, numa autêntica negociata, como bem definiu à época, a filósofa Marilena Chauí, da USP.

Mas a pré-história do PROIFES, justiça seja feita, ainda registra o apoio incondicional de seus militantes à Contra-Reforma Universitária de Lula da Silva, cuja primeira fase pariu o PROUNI, o esquema de utilização de verbas públicas e renúncia fiscal, para o preenchimento de "vagas ociosas" em instituições privadas do ensino superior, apesar do inaceitável nível de subfinanciamento das IFES.

Diante da prestação de serviços tão relevantes, essa militância foi então reconhecida pelo governo em 2004, com a criação do PROIFES, após decisão tirada de uma reunião ocorrida nas salas do MEC, que segundo o filósofo Roberto Romano, da Unicamp, teria sido chancelada pelo Sr. Jairo Jorge, então Secretário Executivo do ministério.

Desde então, como organismo paralelo (e governista) de representação docente nas IFES, o PROIFES tem insistido na desqualificação do movimento docente vinculado ao ANDES-SN, mesmo após a greve de 2005, que resultou entre outros efeitos, na obtenção do nosso último reajuste salarial, na criação da classe de associado, além dos aumentos de 50% no incentivo de titulação para a carreira de ensino superior, e de 90 para 115 pontos na GED para os aposentados.

Além disso, o PROIFES tem apoiado em todo o país a implantação do REUNI, o decreto que estabelece a aprovação automática nas IFES, num simulacro de ensino superior que visa graduar sem formar, enquanto precariza, intensifica e desvaloriza o trabalho docente, com (sub) financiamento não garantido, e ainda por cima mediado pela chantagem orçamentária do governo.

Apesar desta lamentável trajetória, os dirigentes do PROIFES ainda se auto-proclamaram negociadores vitoriosos por um acordo de reajuste salarial, cujas tratativas foram encerradas pelos representantes do próprio governo, em 10/12/2007, após estes divulgarem proposta que não contemplava as reivindicações aprovadas pela base majoritária do movimento docente nas IFES.

E, em 22/04 último, como os reajustes constantes nas tabelas impostas pelo governo, e previstos para vigorarem a partir de 01/03/2008, ainda não haviam dado o ar da graça em nossos surrados contracheques, o doutor-presidente do PROIFES, resolveu "cobrar" do governo, mais precisamente dos secretários do MPOG e do MEC, através de carta com cópia aos parlamentares do Congresso Nacional, que a tal "negociação vitoriosa" fosse implementada com urgência, por meio de Medida Provisória. Segundo ele, estaria "se instalando no professorado um clima de crescente perplexidade e, inclusive, de descrença em relação ao pronto cumprimento daquilo que foi pactuado".

E, em pleno mês de maio, logo após o Dia das Mães, as egrégias autoridades do governo, quiçá sensibilizadas por tal apelo, resolveram incluir os docentes das IFES e do Ensino Básico Federal, em nada menos que duas MPs, nº 430 e 431, publicadas no DOU, edição extra do dia 14/05, concedendo reajustes salariais, também para os demais servidores do Executivo Federal, da Polícia Federal, do Desenvolvimento Agrário, da Previdência, da Saúde e do Trabalho, da fiscalização do Ministério da Agricultura, da Polícia Rodoviária Federal, do Denasus e das Forças Armadas.

Mas sobre o que foi pactuado e exaltado como "grande vitória" pelos negociadores do PROIFES, é bom lembrar, por exemplo, que com o tal "acordo", os vencimentos de um "privilegiado" Professor Doutor 40H, Adjunto I, hoje no valor de R$ 3581,08, passarão inicialmente para R$ 4300,00. No sexto ano da Era Lula, trata-se de um valor ainda muito aquém dos vencimentos de R$ 5084,00, percebidos já em 2007, por um Policial Rodoviário Federal em início de carreira, de quem é exigida apenas a formação de ensino médio, para o cumprimento de uma carga de 40 horas semanais de trabalho, em regime de escala de revezamento.

Não obstante a necessidade da justa remuneração do Policial Rodoviário Federal, é mister que não seja ignorada a evidente e inaceitável desvalorização dos professores nas IFES. Além disso, não será em comunhão com o neopeleguismo, que conseguiremos reverter essa situação que o PROIFES considera "vitoriosa".

A bem da História, não dá nem para chamar de "vitória de Pirro", o tal "acordo" do PROIFES. O rei do Épiro, como se sabe, jamais se deixou iludir, mesmo após o épico triunfo em uma batalha contra os romanos.

O PROIFES, ao contrário, mesmo desprestigiado , mostra-se muito satisfeito com o tal "acordo", em verdade, uma clara imposição governista. Seus membros consideram-se hábeis negociadores, quando distantes disso, são apenas subservientes às decisões tomadas pelos gabinetes ministeriais, que como se sabe, invariavelmente postergam a substantiva recuperação de nossas perdas salariais.

* Contribuiram na revisão do texto os professores: Cláudio Bornstein (COPPE-UFRJ), José Henrique Erthal Sanglard (POLI-UFRJ) e Abraham Zakon(Escola de Química - UFRJ).

A UNIVERSIDADE NO BRASIL: ESSENCIALIDADE.

O CUIDADO NA ESCOLHA DOS GESTORES UNIVERSITÁRIOS

Clóvis Pereira da Silva[i]

No mundo globalizado atual o que diferencia e diferenciará no futuro as relações entre os países desenvolvidos, é e será o uso do conhecimento pelas nações que formam este bloco. Sabemos que nos países desenvolvidos, a universidade pública é, e continuará sendo o principal centro para formação de recursos humanos qualificados onde se amplia faz, e se fará ciência na fronteira do conhecimento humano sob a forma de ciência e cultura, sendo também o principal centro de idéias que alimentará, e continuará alimentando, o desenvolvimento inovador, tecnológico ou industrial do país onde esta universidade se encontra.

No Brasil, construir e manter universidades públicas com autonomia de decisão sobre seus destinos significa investir recursos orçamentários públicos de modo inteligente em seus recursos humanos, em educação, ciência e tecnologia que são elementos capazes de apoiar com sucesso os planos estratégicos de desenvolvimento inovador industrial, e assim garantir boa qualidade de vida ao povo brasileiro. A sociedade brasileira não tem percebido este fato.

É necessário perceber que a função pública das universidades brasileiras através do livre exercício da docência, da pesquisa e da extensão à comunidade, deverá ser mantida e ampliada. Atualmente a qualidade do ensino de graduação nas universidades públicas brasileiras está sendo prejudicada pela existência de uma estrutura obsoleta, que não premia a qualidade, nem atende as necessidades do mercado e tampouco contempla a expansão do número de vagas ofertadas. O Sistema Nacional de Graduação – SNG está em obsolescência.

Há uma confusa política universitária por parte do governo federal que conduz a gastar mal o dinheiro público, e a não atender as reivindicações salariais dos docentes e dos técnicos - administrativos das Universidades Federais que estão com salários aviltados. A indignação por parte dessas duas categorias para com o governo federal é crescente. Para o futuro imediato, acrescentemos ao atual contexto acadêmico das Universidades Federais um sério complicador que se chama Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, além do já existente PROUNI.

Para conseguir adesão ao REUNI, um nefasto programa, o governo federal foi apoiado por alguns gestores de Universidades Federais. Estes gestores, alguns dos quais atraíram vários membros dos Conselhos Universitários de suas instituições para apoiar o programa através de acordos políticos. São docentes e servidores que desprezam a ética acadêmica. São docentes e servidores preocupados apenas com vantagens pessoais transitórias, quer no plano político partidário, aí mirando futuras candidaturas para cargos eletivos, quer no plano de obtenção de vantagens pecuniárias. Estas pessoas enviaram a ética acadêmica para a órbita do planeta Júpiter. Uma das extrapolações dessas posturas reprováveis foi constatada nas Fundações de Apoio à Pesquisa das diversas Universidades Federais onde em algumas das quais as vistorias do TCU detectaram diversas irregularidades em suas gestões.

É necessária a elaboração urgente, de um projeto para manter a boa qualidade, a credibilidade e o valor da universidade pública brasileira, cuja inserção no ambiente da pesquisa científica da fronteira do conhecimento humano mundial deve ser preservada. Este projeto não pode prescindir da análise dos problemas financeiros e estruturais do país. Uma nova política acadêmica para as universidades públicas brasileiras requer o delineamento de alguns critérios em sua estratégia e planejamento, além de uma mudança de comportamento político principalmente onde ela é estruturada, passando obviamente por radicais mudanças, por exemplo, no cuidado da escolha dos gestores universitários.

Sugerimos que, quando da proximidade do processo eleitoral para indicação de um Reitor este processo seja precedido da discussão, pela comunidade acadêmica, e definição do perfil desejável do ocupante do cargo de Reitor. A Associação de Docentes de cada Universidade Federal forme um Comitê de Busca de candidatos com perfil para ocupar o cargo de Reitor. Em seguida, cada Conselho Universitário poderia designar uma Comissão para identificar os possíveis nomes de docentes que atenderiam às demandas da respectiva instituição. O Comitê de Busca divulgaria as condições básicas que os candidatos ao cargo de Reitor deverão preencher, e após uma seleção dos candidatos, o Comitê de Busca divulgaria os nomes dos candidatos para a comunidade acadêmica, que assim elegeria o melhor candidato. Dentre as condições básicas para lançamento de candidaturas, poderão ser incluídas: a de que o candidato ao cargo de Reitor não poderia ser filiado a algum partido político; não poderia ser reconduzido; e que apresente um resumo de seu plano de gestão, em no máximo duas folhas de papel formato A4.

É chegada a hora de não mais serem admitidos gestores medianos e atrelados a partidos políticos. Pessoas não éticas, que usam a universidade pública para fins pessoais como se esta fosse um bem de sua propriedade. A comunidade acadêmica sabe que existem vários congressistas que usaram o cargo de Reitor e a máquina administrativa de alguma universidade pública para chegar ao Congresso Nacional. Como se aproxima o processo eleitoral para escolha de novos prefeitos das cidades, percebe-se que há reitores de Universidades Federais usando o cargo e a instituição pública para, em conluio com governadores, serem indicados candidatos pelo partido x ou y, (sabemos que por força da Lei, o funcionário público candidato a algum cargo eletivo deve se afastar das funções, pelo menos, seis meses antes da data das eleições. Mas durante o período de negociações para ser indicado candidato, o Reitor usou a administração pública em seu favor). Estes fatos devem ser denunciados à sociedade. No processo de escolha de futuros reitores das Universidades Públicas devem ser inseridos novos parâmetros nas regras que balizarão o processo de escolha de futuros Reitores. Deve ser evitado que pessoas medianas ou, aventureiros político-partidários sejam eleitos Reitores. O compromisso do Reitor de uma Universidade Federal para com a instituição que dirige restringe-se tão somente ao contexto da qualidade acadêmica dessa instituição.

As pessoas de bem desse imenso país, devem reagir de modo contrário à destruição da universidade pública brasileira que é um bem inestimável. Destruição esta pretendida e fomentada pelo governo federal. Lembramos que o bem estar, a prosperidade completa e a felicidade do povo brasileiro têm primazia sobre o bem estar e a prosperidade de alguns poucos cidadãos. Nossa nação será moldada pelas ações da sociedade. É necessário reavaliar e recriar os recursos decisórios das universidades públicas para compensar o desprestígio flagrante do governo federal que destrói a manutenção dos cursos e instituições consagrados. Este mesmo desprezo se confirma na criação clientelista de novas universidades, novos cursos e novos cargos acadêmicos com finalidades aparentemente educacionais, científicas e tecnológicas, mas apenas políticas.

Maio

A DESCONSTRUÇÃO TURBOCAPITALISTA NA UNIVERSIDADE DO BRASIL-UFRJ

"O pessimista queixa-se do vento,

o otimista espera que ele mude

e o realista ajusta as velas"

William George Ward

(Teólogo católico e matemático – Inglaterra, 1812-1882)

E alguém tem de pilotar para um destino seguro...

Abraham Zakon, José Henrique Erthal Sanglard, Leandro Nogueira

REFORMA ACADÊMICA SEM DISCUSSÃO APROPRIADA?

Turbinada por sedutoras ofertas de verbas em troca de melhores estatísticas que incluem “mais jovens matriculados nos cursos superiores”, uma reforma universitária está em andamento. Se a UFRJ quiser pagar suas contas de água e luz, tapar os rombos nos telhados de suas bibliotecas e laboratórios, deverá colaborar compulsoriamente na criação de factóides e números midiáticos, sem consonância com a realidade do ensino médio e sem conexão ou compromisso com a garantia da qualidade dos diplomas de ensino superior.

Novos cursos e vagas para estudantes de qualquer origem, com novas edificações para serem inauguradas perante a mídia, estão sendo concebidos para aprovação urgente na UFRJ, já com datas marcadas. O dinheiro está sendo previsto para empreendimentos novos, sem que existam perspectivas de solução para as pendências antigas do ensino de graduação e do Colégio de Aplicação.

Parece um conjunto de avanços acadêmicos, mas é apenas a concretização do que há muito vinha sendo urdido por governos anteriores. Trata-se da criação e da ocupação de novos espaços de poder, diluindo carreiras e instituições consagradas, enquanto promove a ilusão do falso acesso ao ensino superior, para os jovens que não puderam definir as suas vocações. Sem meias palavras, a massificação, travestida de democratização da universidade.

A atual reforma universitária carece de discussão aberta, porque não é um projeto alternativo concebido e amadurecido nas unidades acadêmicas. Os veículos de comunicação têm exibido retrospectivas acerca dos últimos 40 anos, quando estudantes e trabalhadores do Ocidente decidiram marchar contra todos os autoritarismos à direita e à esquerda. Enquanto isso, empurram-nos hoje, goela abaixo, uma autêntica impostura contra o ensino superior, vitaminada por uma insidiosa chantagem orçamentária.

É necessário, no mínimo, avaliar o que aconteceu na nossa universidade pública, antes de se pensar em qualquer tipo de reforma, seja parcial ou global.

1968 A 2008: QUATRO DÉCADAS DE MUDANÇAS NA UFRJ

Mudaram nosso status de “Universidade do Brasil” para “Universidade Federal do Rio de Janeiro”. Mudaram nossa Reitoria da Praia Vermelha para a Ilha do Fundão. Destruíram a clássica edificação da antiga Faculdade de Medicina, mas não derrubaram suas qualidades acadêmicas, e, ainda assim continua provendo a melhor formação médica do Brasil. Mudaram as edificações do ensino de Engenharia, Medicina, Educação Física e deixaram as de Direito e Letras em prédios mal conservados ou limitados. Deixaram unidades, algumas literalmente isoladas, na Praia Vermelha, na Lagoa, na Quinta da Boa Vista, no Centro, em Laranjeiras, em São Cristóvão...

Mudaram o sistema seriado para o sistema de créditos e de requisitos. Extinguiram, duas décadas depois, com o advento da Informática, vários serviços burocráticos, atribuindo antigas tarefas de digitação e arquivamento das secretárias para os próprios docentes. Substituíram papel por meio eletrônico sem garantir equipamentos, treinamento e recursos computacionais confiáveis.

Os Catedráticos foram extintos e convertidos em Titulares, passando à chefia apenas dos seus interesses acadêmicos de ensino e pesquisa. Foram extintos também os planos anuais de atividades docentes e os seus respectivos relatórios, elaborações que constituíam matéria de apreciação regular nos colegiados. Em troca, surgiram confusos e congestionados sistemas computacionais, que nem todos preenchem, por não ser mais obrigatório nem compensador em termos salariais.

Os Auxiliares de Ensino foram virtualmente extintos na UFRJ com o advento dos professores Substitutos. Foram abertos concursos de professores Assistentes para mestres que já eram doutorandos, transformando o salário, destes novatos, em bolsa virtual de doutorado. O doutorado como requisito inicial da carreira docente escancarou as porteiras para o subemprego ofertado aos substitutos. A classe de Adjuntos foi inchada por não haver concursos para titulares. Foram extintos os concursos de Cátedra em regime de competição e a obrigatoriedade da defesa de uma tese específica, substituídos por apresentações de monografias nas áreas de conhecimento dos vários candidatos únicos ao cargo de Professor Titular.

Foram extintas as equipes de docentes criadas e chefiadas por catedráticos que, também, davam aulas experimentais para grupos de alunos de uma mesma turma, além das teóricas. Hoje, os doutores dão aulas para turmas mistas (oriundos de diversos períodos), mas ninguém é chefe... e não há trabalho de equipe. Foram criadas turmas burocráticas de estudantes, constituídas por alunos que se inscreveram pela internet, alguns formando grupinhos fechados e colegas desgarrados. Existe alguma solidariedade entre os alunos, mas, aparentemente, sob um nível abaixo do “espírito de turma” que havia antes dos anos 70.

Foram extintos os cargos de Serventes, Auxiliares de portaria e de infra-estrutura, além de oficinas de manutenção das antigas unidades. Mantiveram-se equipes mínimas de eletricistas, bombeiros hidráulicos e serviços gerais nas Decanias e terceirizaram vários destes. Substituíram Técnicos de carreira por jovens egressos de escolas técnicas, que se tornam estudantes de engenharia, que transformaram salário em bolsas de estudo e, ao se graduarem, procuraram os cursos de mestrado ou mudaram de emprego.

Banheiros de alunos foram transformados em laboratórios. As raras caixas d’água e cisternas não atendem às necessidades de alimentação, sanitárias e de higiene. Foram extintos os restaurantes universitários, o que criou espaço para inúmeros serviços privados de alimentação, que recebem pouco ou nenhum controle sanitário. E surgiu o mercado paralelo de “quentinhas na porta do freguês” sem que a sua qualidade seja fiscalizada e garantida e que impostos sejam pagos pelos vendedores ambulantes e empregadores distantes.

Laboratórios de ensino de graduação foram extintos e surgiram condomínios de sofisticados laboratórios de pesquisa, sem que planos antigos de ocupação ou os critérios de projetos de construção civil do Escritório Técnico da Universidade (ETU) fossem respeitados. Prevaleceram atitudes e decisões políticas de novos grupos de pesquisadores, ávidos em produzir “papers” e almejar premiações.

As congregações e os colegiados em geral foram reformulados com a inclusão crescente de representantes de todas as categorias e classes, substituindo experiência acadêmica por votos das vontades políticas de novos personagens, nem sempre comprometidos com a qualidade do ensino de graduação. Os alunos continuam reclamando.

MAS QUAL SERIA, AFINAL, A REVOLUÇÃO EM CURSO?

As palavras “revolução” e “reforma” têm sido invariavelmente associadas à ideologia do progresso, de algo necessariamente bom ou melhor que o atual. Do ponto de vista histórico, porém, uma revolução é uma mudança drástica em determinado sistema social, alterando profundamente suas principais relações. No caso das IFES (e da UFRJ), temos apenas uma reforma tratada como revolução ou uma contra-reforma assumida como evolução, que nos conduz ao sucateamento do ensino e à precarização do trabalho docente e acadêmico. Estamos saindo do estado de universidade aspirante à concepção de Humboldt para o “escolão” de terceiro grau.

Na carreira docente atual inexiste uma especificação clara das principais atribuições acadêmicas dos docentes em cada nível/classe da carreira, e nem se toca nas questões coletivas e de equipes. A principal parte da carreira, para a maioria dos docentes ainda continua sendo a tabela salarial, que impulsiona a febre promocional e publicadora de “papers”.

Paralelamente, concede-se o direito a um grupo pequeno de docentes para criar um novo curso de graduação num colegiado desvinculado de qualquer unidade acadêmica estabelecida, mas com previsão de uma estrutura administrativa, sem que se defina se será um departamento, uma faculdade ou um instituto de pesquisas. Consultam-se os colegiados de origem dos docentes desse grupo “se estão interessados em participar do novo curso” sem que a proposta pedagógica seja apreciada e corrigida, apesar dos flagrantes erros de conceituação e concepção, inclusive, das grades curriculares.

O cenário exposto revela que ocorre, na prática, a privatização de parte de uma universidade pública gratuita através de empreendimentos que não se estendem à totalidade de docentes, funcionários e estudantes e da administração da unidade. Extinguiram-se verbas e dotações orçamentárias para subsistência e desenvolvimento das universidades. Criaram-se editais nas entidades de fomento para direcionar alguns capitais das empresas privadas, estatais e mistas interessadas em determinadas pesquisas.

Surgiu o espírito de “vale–tudo” que ignora qualquer plano diretor para ocupar espaços físicos. Quem consegue verbas segue “a lei do mais forte”, atua como um “novo catedrático”, prioriza sua condição de cientista, e gera uma nova hierarquia de recursos humanos sustentada por bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado, pós-doutorado, etc. Além dos novos condomínios de serviços privativos, deparamo-nos diariamente com os estacionamentos pagos do CT, CCMN, CCS e Letras, e é inevitável constatar que nossa universidade pública se tornou semi-privatizada.

Em meio a tantas e seguidas propostas de reformulação, invariavelmente inócuas do ponto de vista acadêmico, mas não exatamente gratuitas, reproduz-se no âmbito de nossa UFRJ, aquilo que o sociólogo Zygmunt Bauman tão bem diagnosticou como entre os principais efeitos da modernidade “líquida” que acomete principalmente o Ocidente. Essa circunstância, por sua vez configura o ambiente propício para a potencialização do turbocapitalismo, tal como definido por Edward Luttwak: a perda do sentido de comunidade.

Com efeito, Bauman, conhecido como o pensador da globalização individualizada, assevera que a constante atualização e o acúmulo do conhecimento, são produzidos cada vez mais às expensas do sentido de pertencimento comunitário. No contexto do ambiente acadêmico esse fenômeno tem ensejado a formação de condomínios fechados, que em sintonia com a governança neoliberal pretendem a desregulamentação de suas atribuições públicas, tendo em vista a priorização das oportunidades de mercado.

Desse modo, a fragmentação da comunidade acadêmica atende à finalidade de desconstruir a universidade pública de qualidade e socialmente referenciada, em favor da promoção do turbocapitalismo; Ora, esse é o sistema que Luttwak aponta como acelerador da eficiência e da globalização da economia, mas também dinamizador da exclusão e do agravamento das desigualdades sociais. Em outras palavras: um sistema auto-centrado na reprodução incessante, irrestrita e inconteste do capital, que posiciona a universidade pública na rota de colisão com os objetivos que visam a solidariedade e a justiça social.

Sem um planejamento estratégico e rigorosamente acadêmico para a sua perspectiva mais elevada do ponto de vista institucional, leia-se no pleno exercício de sua autonomia, a UFRJ ameaça soçobrar em razão da menoridade acadêmica dos gestores que olvidam a sua missão de Estado e o seu compromisso maior com a educação pública brasileira, sendo paulatinamente tragada por um processo entrópico que poderá reconfigurá-la como o maior escolão federal e privatizado do terceiro grau no Brasil.

Publicar mais, ou melhor? O tamanduá olímpico.

Publicado originalmente na:

Revista Brasileira de Ciências do Esporte 29 (1): 35-48, 2007.

ISSN 0101-3289

Luiz Oswaldo Carneiro Rodrigues

Professor Titular de Fisiologia do Exercício da Universidade Federal de Minas Gerais

Coordenador do Programa de Pós Graduação em Educação Física

Pesquisador (Nível II) do CNPq e médico.

Currículo completo: http://lattes.cnpq.br/6211659251836942

Endereço para correspondência:

R. Roberto L Aroeira 40 - Bairro Itapoã

31710-570 - Belo Horizonte MG

Tel 31 3491 9460 e 9971 0622

lor@ufmg.br

Resumo

O presente texto discute alguns dos critérios que os órgãos financiadores da pesquisa utilizam para escolher os projetos contemplados nas Ciências do Esporte, embora esta questão possa ser importante também para os cientistas brasileiros de outros campos do conhecimento. Observa-se que as transformações realizadas nos últimos anos nos sistemas de fomento e classificação dos programas de pós-graduação resultaram no aumento da produtividade científica brasileira medida pelas publicações indexadas no contexto internacional. No entanto, a pressão institucional quantitativa pela publicação pode estar induzindo a distorções de comportamento entre os cientistas, o que compromete o próprio sentido do fazer científico e o futuro da ciência no Brasil. Uma comparação entre o tamanduá e a ciência produzida pelos brasileiros pode ser útil no entendimento de algumas propostas de ação para a comunidade científica ligada às Ciências do Esporte.

Palavras-chave: produção científica, hegemonia cultural, ciências do esporte.

Abstract

Publishing more, or better? The Olympic tamandua.

The present text issues some of the research funding institutions criteria used to approve Sports Science projects, but it seems to be an interesting and common problem to Brazilian scientists of another scientific areas. It has been observed that the performed changes in the postgraduate supporting and qualifying system have resulted in greater Brazilian scientific productivity, as shown by its indexed international papers. Nevertheless, the institutional pressure for quantitative publishing could be resulting in researchers behavioral distortions, which could be harmful to the scientific practice and the science future in Brazil. A comparison is made between the tamandua and the produced science from Brazilians and it seems to be useful to clarify some possible political actions to the Sports Science scientific community.

Key words: scientific production, cultural hegemony, sports science.

Resumen

¿Publicar más, o mejor? El tamandua olímpico.

El texto aquí elaborado discute algunos de los criterios que las instituciones de investigación científica utilizan para seleccionar los proyectos a ser favorecidos en las ciencias del deporte, no obstante que esta situación sea importante también para los cientistas brasileños de otros campos del conocimiento. Se observa que las transformaciones realizadas en los últimos años en los sistemas de fomento y clasificación de los programas de pos-grado resultaron en un aumento de la productividad científica brasileña conforme medido por las publicaciones indexadas en el contexto internacional. Sin embargo, la presión institucional cuantitativa para publicación puede estar induciendo a graves distorsiones de comportamiento entre los cientistas, lo que compromete el propio sentido de la actividad científica y el futuro de la ciencia en Brasil. Una comparación entre el oso hormiguero (tamanduá) y la ciencia que se produce por los brasileños puede ser útil en el entendimiento de algunas proposiciones de acción para la comunidad científica relacionada con las ciencias del deporte.

Palabras-clave: producción científica, hegemonía cultural, ciencias del esporte

Introdução ao tamanduá

Fosse a ciência produzida no Brasil um tamanduá-bandeira, sabemos que o nosso curioso e típico mamífero quadrúpede não sobreviveria se o repartíssemos em segmentos alguns mais, outros menos importantes: os primeiros recebendo mais recursos, sangue, açúcar, oxigênio, sais minerais e vitaminas, enquanto os demais seriam tratados à míngua, abaixo do conhecido limiar de sobrevivência de São Mateus: “àqueles que tudo têm, mais lhes será dado; aqueles que nada têm, o pouco que lhes resta lhes será tomado”. Apesar de absurda na metáfora, esta parece ser a realidade da distribuição dos recursos vitais para a produção de conhecimento no Brasil e o campo das Ciências do Esporte talvez possa ser localizado num daqueles pêlos da enorme cauda do tamanduá, oscilando de um lado para outro ao sabor do seu desajeitado caminhar em busca de cupins e formigas orçamentárias, ainda e sempre ameaçado de extinção. Portanto, é deste ponto de vista que vamos emitir alguns grunhidos descontentes que, seguramente, devem ser diferentes das reflexões epistemológicas dos cientistas localizados na ponta da língua do nosso querido mamífero, quando ele a expõe diante do fotógrafo internacional que vem documentar a nossa biodiversidade.

Publish or perish… or Push the parish?[1]

Como se sabe, o elemento fundamental para a produção de conhecimento é o financiamento dos seus custos e para obter recursos para sua pesquisa, como bolsas e auxílios financeiros, qualquer cientista brasileiro deve apresentar um projeto, o qual deve ser aprovado quanto ao mérito, e seu currículo deve alcançar uma determinada pontuação no sistema de classificação dos órgãos de fomento, como, por exemplo, o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). Uma vez que a necessidade de financiamento se torna progressivamente maior à medida que mais tecnologia é incorporada às técnicas científicas, obter verbas nos órgãos de fomento tornou-se a expressão máxima da competição entre os pesquisadores.

Balizados formalmente pelo discurso da ética, os candidatos enviam seus projetos de pesquisa detalhados e seu currículo, que são analisados por comitês pertinentes a cada uma das subdivisões das três grandes áreas em que foi dividida a ciência. Ainda que nas subdivisões das áreas os projetos sejam agrupados de acordo com alguma afinidade entre si, na verdade cada pesquisador traz para a avaliação um tema que, em princípio, deve ser original e que, portanto, encontra poucas pessoas capazes de julgar a sua relevância com precisão. Assim, são convidados outros pesquisadores para darem pareceres técnicos sobre os projetos dos colegas, o que se tornou uma atividade obrigatória para aqueles já contemplados com recursos (bolsas e auxílios) e que resulta em geral numa verificação se o método científico proposto está correto e se as técnicas e orçamentos são adequados, dada a progressiva especificidade temática de cada projeto. Neste ponto do processo já encontramos problemas: o bioquímico Franklin Rumjanek, por exemplo, critica o critério de seleção para financiamento de projetos das agências de fomento à pesquisa do país porque o perfil do solicitante é levado mais em conta do que a pesquisa em si, o que gera distorções na hora da escolha, pois a decisão se baseia no número de trabalhos publicados e na qualidade dos periódicos científicos que os aceitaram, mas não garante que seja selecionada a parcela mais produtiva de pesquisadores[i]. Assim, caso seja aprovado o mérito do projeto, a distribuição das verbas entre os pedintes será realizada de acordo com a classificação do currículo do pesquisador a partir de uma pontuação detalhada de cada atividade considerada relevante segundo os critérios do órgão de fomento.

Apesar de o currículo ser preenchido num formulário eletrônico padronizado, cada pesquisador é livre para incluir toda e qualquer atividade que ele achar relevante, ou seja, apesar do pesquisador estar sujeito a sanções no caso de cometer fraude comprovada, tornou-se necessário definir critérios cada vez mais detalhados e quantificá-los para comparar currículos diferentes. Desta forma, o sistema de classificação atribui pontuação para determinadas atividades, entre as quais, especialmente valorizada como “objetiva”, está a publicação de artigos científicos nos últimos anos. Os artigos publicados podem variar numa escala de pontuação que vai do máximo, que são os artigos completos em periódicos indexados internacionais e de grande impacto na comunidade científica (em função do número de consultas e citações) até o mínimo, que são aqueles artigos resumidos em periódicos regionais de baixo impacto. Por exemplo, a subcomissão do CNPq, que julga os pedidos da sub-área onde se encontram as ciências do esporte, atribui oito pontos para o primeiro tipo de artigo e apenas um ponto para o de menor impacto.

Aqui é que o tamanduá torce o rabo: para vencer a corrida ele deve falar inglês, ou seja, no sistema de classificação utilizado, a principal qualidade de um pesquisador brasileiro é sua capacidade de publicar artigos em... inglês. O sistema de pontuação está de acordo com a concepção de que um artigo publicado em inglês é melhor do que qualquer outro publicado em português ou em qualquer outra língua[ii]. É esperado que este sistema de pontuação geralmente seja capaz de comparar adequadamente os currículos de pesquisadores que se ajustam a este modelo de produção do conhecimento, ou seja, o nosso tamanduá deve entrar na corrida, vestido de terno e gravata, num esforço para se adaptar às normas de comportamento impostas a partir do estrangeiro, como alguns dos nossos cientistas que têm procurado se ajustarem aos temas e problemas propostos pela comunidade científica internacional.

Mas há quem não concorde que publicar em inglês deva ser a prioridade e aqui se encontra o grande divisor de águas entre os pesquisadores: de um lado, aqueles que acreditam, e têm fortes argumentos para sustentar sua crença, que a ciência é “universal”, ou seja, os temas mais avançados do conhecimento internacional são aqueles que de fato interessam e não existiria ciência “regional”. Portanto, seria natural que os cientistas mantenham os olhos voltados para as questões mais recentes e profundas que estão sendo discutidas no mundo desenvolvido, decorrendo daí a necessidade de publicar predominantemente em inglês e dialogar com a comunidade internacional. Além disso, deveríamos estimular a publicação em inglês porque mesmo revistas respeitadas em países desenvolvidos como Alemanha, Japão, Espanha e França já estão capitulando na sua histórica resistência lingüística e passando a publicar em inglês². Outro argumento contundente nesta lógica é que o processo de divulgação do conhecimento não termina na publicação inicial, mas tem continuidade e se torna relevante de acordo com o número de vezes em que o trabalho é citado por outros cientistas, ou seja, o seu impacto. Alguns argumentam, inclusive, que mesmo aqueles que publicam em português[2] em 86% das vezes utilizam como fonte de consulta a literatura internacional em inglês nas revistas da área médica[iii]. Assim, este diálogo entre cientistas somente seria possível, no momento, em inglês. Finalmente, os defensores da publicação em inglês acreditam que a feroz competição pelo espaço seria um mecanismo saudável de seleção e a sobrevivência neste processo seria indispensável para caracterizar a “boa” ciência.

Mas há também quem duvide que esta competição seja saudável, uma vez que a enorme pressão por resultados “positivos”, aqueles que agradam aos financiadores, pode gerar desde conclusões intencionalmente falsas a interpretações estatísticas distorcidas em função das pressões de mercado[iv]. Somem-se a isto as posturas ingenuamente úteis de uma parte dos cientistas em sua incompreensão dos fundamentos matemáticos do pensamento científico[v], teremos um quadro onde a “verdade” representada pelos periódicos internacionais pode ser gravemente questionada na razão direta da competição envolvida.

Outra restrição à excessiva valorização das publicações em inglês é o fato de que os avanços internacionais em qualquer área científica somente acontecem atualmente à custa de enormes investimentos financeiros em formação pessoal, infraestrutura, tecnologia científica e reconhecimento social para a produção de conhecimento. Assim, o nosso tamanduá metafórico participa desta corrida maluca competindo contra robôs e máquinas maravilhosas, disputando espaço nas revistas internacionais, mas dispondo de centenas de vezes menos recursos do que seus concorrentes, alimentando-se basicamente de migalhas orçamentárias, e, incrivelmente, permanece famigerado, vivo e crescendo nos últimos 26 anos de 0,44 para 1,7% na sua participação nos artigos indexados mundialmente[vi].

Apesar destes sinais detectados no crescimento[3], pode ser que em longo prazo esta corrida esteja fadada ao fracasso ou à maldição da Rainha Vermelha no Alice no País das Maravilhas, que precisa correr cada vez mais rápido para se manter no mesmo lugar, por causa do aumento exponencial dos custos tecnológicos para a realização de pesquisas, uma vez que na divisão internacional estaríamos abaixo do já referido limiar de São Mateus. Além disso, é preciso verificar se este crescimento estaria localizado em áreas subsidiárias da produção científica internacional, denominados de focos de “excelência”, que talvez não sejam mais do que meras extensões da divisão internacional de trabalho, uma forma de investimentos estrangeiros atraídos pela mão de obra científica mais barata.

Diante disso, é preciso compreender melhor a nossa inserção na história da ciência, que demonstra que mesmo que sejamos pertencentes a comunidades científicas internacionais não podemos nos desvincular da sociedade que nos dá origem e nos sustenta, porque inseridos nela participamos das contradições e interesses sociais, econômicos e políticos que a constituem, podendo contribuir para aumentar, manter ou diminuir as desigualdades que sabemos existir. Neste sentido, talvez o nosso tamanduá devesse deixar um pouco de lado a corrida internacional e se debruçar sobre os problemas regionais, os cupins e formigas do nosso subdesenvolvimento, e encarar sua missão histórica de povoar o cerrado e manter viva a diversidade de olhar que permeia os sertões brasileiros. Para isso, deveria dialogar em português com a comunidade a que pertence pelo menos com a mesma freqüência com que o faz em inglês. Na matriz desta concepção, está o reconhecimento de que o processo histórico de colonização não está extinto, que continuam os ciclos internacionais de exploração e que, à semelhança da dívida do período da escravidão para com os negros, não há igualdade de oportunidades no mundo em que vivemos. Como conseqüência, não haveria ciência “universal”, mas sim distribuição desigual do conhecimento em função das disparidades históricas e sociais entre as diferentes comunidades científicas em suas origens. É fácil verificar que as denominadas publicações “internacionais” raramente são de fato internacionais no seu conteúdo, nos seus leitores e no corpo editorial[vii], mas sim expressões evidentes dos interesses próprios da comunidade de língua inglesa.

Há pesquisadores contrários a esta forma desigual de capitalização do saber humano que querem produzir conhecimento para aqueles que financiam o nosso fazer científico: a população a que pertencemos historicamente, que nos sustenta com seu trabalho na forma de impostos diretos e de geração de riqueza. Assim, devemos dar prioridade às publicações em português, ainda que, no melhor dos mundos, também possamos dispor de energia para, simultaneamente, publicar nossa produção de conhecimento em revistas internacionais. Além disso, já foi mostrado que a competição internacional não é sinônimo de alta qualidade científica e, menos do que “boa” ciência, o conteúdo das publicações pode estar sendo determinado pelos temas de interesse daqueles que controlam financeiramente a pesquisa no mundo desenvolvido, particularmente os Estados Unidos[viii].

Para tornar ainda mais complexa e polêmica a definição sobre o tipo de ciência que seria do interesse da população brasileira ou não, a internacionalização crescente na vida moderna dificulta cada vez mais a possibilidade de se controlar qualquer tipo de fronteira física ou ideológica. Não se pode negar a fragilidade das tradicionais barreiras geopolíticas nacionais simultaneamente à ampliação das fronteiras abismais entre ricos e pobres e é claro que à divisão entre os países existe uma correspondente separação entre os cientistas dos dois lados da balança econômica. Embora não estejamos atolados na miséria escandalosa da África subsaariana, o Brasil desponta nas estatísticas internacionais como local de contrastes sociais[ix], os quais permeiam inevitavelmente o cotidiano dos cientistas.

Portanto, é possível que ocorra internamente uma reprodução da divisão internacional de produção científica na realidade brasileira, com alguns poucos núcleos privilegiados capazes de se inserirem na competição internacional, enquanto outras grandes regiões permanecem em completo abandono institucional, nas quais os pesquisadores mal conseguem se manter atualizados sobre o que é produzido no seu próprio país. Na verdade, apesar de todo o organismo do tamanduá sofrer intensamente para se manter na corrida olímpica internacional em busca de uma medalha de ouro, algumas partes do seu corpo já se deterioram. O aumento da competição e a diminuição de recursos têm resultado em grave distorção cultural onde o número de publicações prevalece sobre o conhecimento, com grande sofrimento mental, menor criatividade científica, abandono da carreira e, num futuro próximo, diminuição de jovens interessados na ciência: uma combinação de fatores que pode levar ao declínio da ciência produzida no Brasil[x].

Finalmente, a progressiva internacionalização da publicação em inglês pode liquidar de vez com as publicações regionais, cujo desaparecimento dificultaria ainda mais o acesso da maioria dos profissionais da área de saúde à produção de conhecimento contemporâneo, mesmo nos países mais desenvolvidos, aqueles que não adotam o inglês como língua oficial³. Neste sentido, o artigo recente na Nature aponta os custos adicionais para o domínio do inglês, a redução da capacidade de competição dos cientistas de fora da comunidade de língua inglesa e a lentidão dos processos locais comparados ao desenvolvimento internacional^2. Este fenômeno entra em ressonância com o sistema de pontuação pelos órgãos de fomento gerando uma equação perniciosa:

Revistas internacionais + pontuação maior = artigos piores para as revistas locais = decadência das revistas em português + pontuação menor

Ao contrário, se os artigos em português fossem valorizados haveria artigos de mais qualidade nas revistas nacionais e o acesso à informação científica seria muito mais abrangente nos sistemas de procura eletrônicos, especialmente no Portal CAPES, mantido com recursos públicos. É importante salientar que não se trata apenas de existir a informação em inglês ou em português, mas sim na postura que assumimos e na quantidade de energia investida para podermos dialogar com as revistas internacionais (acatar seus temas e prioridades) ou para nos dedicarmos às publicações nacionais (voltarmos o olhar para o “nosso” público). O ponto de vista defendido por alguns cientistas é que as publicações devem atingir públicos diferentes, todos muito importantes: os acadêmicos (em inglês, que permita o acesso mundial) e os técnicos e a população em geral (esses dois últimos em português). É claro que neste melhor dos mundos teríamos que possuir energia suficiente para atender as duas pontas do processo, mas o sistema de pontuação nos currículos não ajuda na construção de um sistema bem valorizado das revistas em português.

Há qualidade na quantidade?

Independentemente da língua utilizada na publicação, no sistema de pontuação e classificação dos órgãos de fomento podem ocorrer distorções que causam injustiças e resultam em desânimo quando um cientista desconfia que foi desmerecido no processo. Para exemplificar, vamos observar dois casos reais.

O primeiro, vamos denominá-lo de Doutor A, recentemente classificado como pesquisador do CNPq no primeiro nível (I), com direito à bolsa e também ao chamado auxílio de bancada, ou seja, um recurso mensal para gastar em pesquisas, durante três anos. Observando-se sua produção científica extraída do banco de currículos da Plataforma Lattes[xi] no dia 22 de Dezembro de 2006, verifica-se que o Doutor A publicou 54 artigos de 2004 até aquela data, ou seja, um artigo e meio por mês, o que significa que ele deve ter concluído uma pesquisa e meia por mês para dispor de dados originais e resultados suficientemente relevantes para merecerem a atenção da comunidade, ou seja, serem publicados. Ou então, teria concebido uma nova teoria a partir de dados antigos, o que o tornaria um caso raro de cientista que cria novos conceitos importantes quase duas vezes por mês ao longo de três anos. Desta produção, no entanto, 31 artigos foram publicados numa revista na qual o Doutor A é o próprio editor! Entre os demais artigos de sua exuberante lista, aqueles melhores qualificados para disputar um lugar ao Sol na comunidade internacional foram apenas dois os publicados numa revista espanhola: no entanto, mesmo este periódico possui tão pouco impacto (não é em inglês...) que nem mesmo é considerado relevante pela coordenação dos programas de pós-graduação brasileiros[xii]. Não é preciso mais comentários para se perceber que o Doutor A optou por publicar cada vez mais ao invés de cada vez melhor. No atual sistema de pontuação, apenas com os artigos publicados na sua própria revista ele conseguiu 31 pontos, desbancando qualquer outro pesquisador que tivesse, digamos, no mesmo período publicado um artigo por ano na melhor revista internacional, que faria 3 x 8 = 24 pontos apenas, o que poderia significar para este último ficar de fora da lista dos contemplados com os recursos para sua pesquisa.

No segundo exemplo, também real e emblemático, o excepcional número de publicações desta vez acontece em inglês. O Doutor B, também da área da saúde, apenas dois anos após a conclusão do seu doutorado obteve sua classificação como pesquisador nível I no CNPq com um currículo impressionante (também obtido na Plataforma Lattes em 22/12/2006), no qual constam 57 artigos publicados em variadas revistas em apenas três anos, o que significa 1,58 artigos por mês, algo parecido com o que observamos na produção do Doutor A, mais uma vez sugerindo uma fantástica obtenção de resultados ou criação de novas idéias científicas mensalmente. No entanto, enquanto o Doutor A obteve seu doutorado há vários anos e já orienta muitos alunos em várias universidades, o que permitiria teoricamente a sua co-participação na autoria de diversos trabalhos realizados pelas várias pirâmides de produção científica (orientador – alunos de doutorado – de mestrado – de iniciação científica) nos diferentes locais, o Doutor B começou sua atividade de orientação muito recentemente. O mais incrível é que apesar de sua juventude científica os artigos do Doutor B tratam de uma impressionante quantidade de assuntos variados: 29 doenças diferentes, com algumas ligações entre si se as considerarmos englobadas numa especialidade médica suficientemente abrangente. Não citaremos as doenças ou a especialidade para impedir a identificação do Doutor B, uma vez que nossa intenção é demonstrar a distorção do sistema e não personalizar o problema. Como esperado, a sua participação como co-autor intermediário (nem o primeiro, - geralmente o mais envolvido com o trabalho, nem o último – geralmente o orientador) foi de 37% nos seus artigos indexados no sistema de procura científica PubMed[xiii], o que pode explicar em parte a profusão de artigos e temas, sem que saibamos o seu verdadeiro grau de envolvimento com o conhecimento produzido, o que se constitui numa deficiência do nosso sistema de citação de autores[xiv].

Para saber se talvez estejamos diante de um futuro ganhador do Prêmio Nobel, resolvemos comparar a produção dos Doutores A e B com, por exemplo, dois dos últimos agraciados em Medicina: Craig C. Mello (2006) e J. Robin Warren (2005). Se considerarmos a produção científica destes dois cientistas premiados, também a partir das publicações citadas no PubMed, observa-se que Mello apresenta 45 artigos em revistas indexadas no período de 16 anos, ou seja 2,8 por ano. Warren, por sua vez, nos últimos 56 anos aparece com 94 artigos, ou seja, uma taxa de 1,6 artigos por ano. Enquanto isso, o nosso Doutor B exibe no mesmo sistema de procura a impressionante cifra de 29 artigos em três anos, ou seja, mais de 9,6 publicações anuais, batendo de longe os dois ganhadores do Nobel. O Doutor A, como já vimos, não foi encontrado naquele sistema de procura.

Estes dois exemplos, que foram encontrados sem muita dificuldade entre os atuais contemplados com a Bolsa de Produtividade do CNPq, não devem representar a maioria dos pesquisadores, é claro, mas a sua simples existência provoca algumas reflexões. Primeiro, não se pode condenar os doutores A e B por se mostrarem mais adaptados aos desafios do ambiente, numa perspectiva evolucionista, onde as condições a serem enfrentadas são as regras criadas pelo sistema de avaliação dos currículos: eles são aqueles que devem sobreviver melhor e nesta lógica eles poderão se multiplicar muito mais, tornando-se uma espécie hegemônica num determinado futuro. Segundo, não se pode dizer que a distorção do sistema de avaliação da produção científica seja um problema exclusivo do Brasil, uma vez que a insatisfação com os critérios de aprovação de verbas para a pesquisa o com o sistema competitivo por recursos é internacional, tornando-se, inclusive, o tema humorístico do personagem interpretado pelo comediante inglês John Cleese: um cientista que não consegue completar duas frases sem deixar extravasar seu rancor para com os seus colegas, que, segundo ele são sempre os beneficiados por critérios suspeitos nos financiamentos[xv].

Parece claro que o sistema de pontuação atual pode ser indutor de um ciclo nada virtuoso, no qual são estimulados aqueles que publicam muito e não aqueles que produzem conhecimento com qualidade, se admitirmos que mais não seja sinônimo de melhor. Infelizmente, a própria direção dos órgãos financiadores é parte da mesma lógica: só podem ser indicados para os postos de dirigentes do sistema de avaliação aqueles cientistas mais classificados pelo próprio sistema de avaliação, ou seja, aqueles que publicam muito, afastando-se a possibilidade de injunções políticas, é claro. É possível, então, que o nosso tamanduá continue seu processo de seleção natural: quanto maior o comprimento da língua, mais térmitas serão capturados pela sua viscosidade ao penetrar nos labirintos burocráticos do cupinzeiro, garantindo a nutrição do tamanduá, o que aumenta a sua chance de reprodução. Talvez, depois de uns tantos anos deste processo, encontremos uma nova espécie - uma língua enorme arrastando atrás de si os vestígios das demais partes do tamanduá pelo cerrado brasileiro, ou um fóssil curioso preservado num museu de História da Ciência num país qualquer.

A medalha de ouro

No final das contas, depois de disputar a corrida em desvantagem com seus concorrentes, é possível que o tamanduá conquiste o sonho olímpico, um eventual reconhecimento da comunidade científica internacional: a medalha da publicação numa revista de alto impacto. No entanto, todo este esforço pode ser decepcionante: a desonestidade científica nas publicações cresceu tanto nos últimos anos que a credibilidade das revistas e do sistema de revisão por pares foi posta em quarentena. Há suspeita de que a maioria dos resultados publicados é falsa² e que os periódicos biomédicos são uma extensão da divisão de marketing das companhias farmacêuticas[xvi] e Antony Barnett, redator do The Observer (Inglaterra), afirma que as gigantes farmacêuticas contratam autores fantasmas para produzir artigos e colocam o nome de médicos neles[xvii]. A credibilidade do sistema de publicações científicas tem sido tão questionada diante das pressões da competição e do mercado que foi criado um site exclusivamente para detectar pesquisadores que estão relacionados à indústria ou a interesses econômicos e políticos[xviii].

Para finalizar, segundo Richard Smith, ex-editor da British Medical Journal, o sistema de revisão por pares seria “lento, caro, pródigo para com o tempo acadêmico, altamente subjetivo, propenso a vieses, deficiente para detectar defeitos grosseiros e quase inútil para detectar fraudes”^d. Diante destas suspeitas, o próprio Richard Smith ajudou a fundar a Public Library of Science (PloS), uma coleção de periódicos abertos pela internet, que defende o direito à informação pois não é preciso o leitor pagar para ter acesso às publicações: são os autores é que pagam, quando podem (cerca de 70%). Ainda recente este sistema de publicação precisa ser mais bem discutido e, para os motivos do presente artigo, não resolvem o nosso problema: os artigos são em inglês.

Assim, exausto, estressado pela competição, desnutrido pelo longo esforço, discriminado pela sua aparência exótica, no alto do pódio o tamanduá pode descobrir que a ambicionada medalha de ouro não passa de um pedaço de latão pintado: não se trata de mérito científico.

Preservando o tamanduá: bandeiras

Se verdadeiras estas distorções, haveria alternativas? Se for possível construirmos um novo modelo a partir de algumas modificações no sistema de avaliação dos órgãos de fomento, temos que mudar nossa cultura do muito para o melhor, com ênfase nos critérios de relevância do conhecimento produzido e não apenas no prestígio internacional do meio de publicação. Deveríamos também modificar nossas prioridades na publicação, valorizando a publicação dos artigos em português e a divulgação científica para crianças, jovens e profissionais brasileiros. Para começar, o CNPq poderia desvincular a avaliação da produção internacional da nacional, pontuando de forma independente as duas atividades, reconhecendo o valor específico de cada uma delas para a atividade acadêmica. Além disso, precisamos promover a descentralização da distribuição dos recursos de fomento de acordo com uma política de combate às desigualdades regionais e, é claro, ampliar os mecanismos de participação da sociedade que sustenta os cientistas na definição dos projetos de pesquisa que devem ser financiados.

Sabemos todos que colocar estes temas na agenda dos cientistas, das instituições de pesquisa e dos órgãos de fomento significa enfrentar os controladores dos cofres nos subsolos dos bancos centrais, onde estão concentrados os recursos amealhados do trabalho de todos os brasileiros e sua descentralização é uma questão de poder político e econômico. Por outro lado, esta agenda requer a mobilização ideológica da própria comunidade científica para transformar nossa competição atávica em altruísmo social, através do reconhecimento da produção em português como recompensa efetiva. Teremos que compreender que desenvolver as regiões mais pobres significa fortalecer o tamanduá como um todo e, principalmente, teremos que perder o medo de sermos avaliados externamente pelos leigos, pois é nossa a responsabilidade de apresentar à sociedade aquilo que fazemos com clareza suficiente para que a sociedade compreenda a importância da ciência para a humanidade.

Não será fácil sustentar tais idéias, especialmente num período de desalento em que a nossa sociedade civil mal organizada se desorienta pela falta de alternativas políticas no quadro nacional. Além disso, o problema não parece ser exclusivamente brasileiro porque, ideologicamente, a concentração de recursos e a competição generalizada devem fazer parte daqueles containeres importados que trazem a maquinaria complexa do colonialismo contemporâneo. No entanto, ainda é possível defendermos que o lugar do tamanduá não é o zoológico e nem o museu: mas sim o cerrado brasileiro, genuinamente brasileiro.

Agradecimentos: Ao meu irmão jornalista e escritor Ernesto Carneiro Rodrigues, pelo estímulo, aos cientistas exemplares Nilo Resende Viana Lima e Nilton Alves de Rezende, à doutoranda em História da Ciência Ana Carolina Vimieiro Gomes, à mestranda em Educação Física Luciana Gonçalves Madeira pela leitura, aos colegas da UFMG Verônica Franco Parreira, Herbert Ugrinowitsch, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Mônica Bucciarelli Rodriguez e Pablo Juan Greco pelas críticas e sugestões.

ANDES e o registro sindical, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come^*

Terminou, neste fim de semana, mais um capítulo da disputa pelo direito de representar os professores de ensino superior. O ANDES realizou seu III Congresso Extraordinário em Brasília-DF e decidiu manter o estatuto como está, isto é, incluindo todas as categorias de professores universitários: públicos federais, estaduais e municipais e também os das instituições particulares de ensino.

Segundo cobertura da imprensa do ANDES, as votações tiveram os seguintes resultados: A proposta de reformar o Estatuto do ANDES-SN, retirando da base do Sindicato os docentes das instituições particulares de ensino superior - IPES, foi rejeitada pela plenária do III Congresso Extraordinário, no final da manhã de domingo (21/9). Por ampla maioria, a categoria reafirmou o ANDES-SN como o único e legitimo representante dos professores das instituições de ensino superior de todo país. Duas propostas previam a alteração estatutária: a primeira, apresentada pela Associação dos Docentes da Universidade de Viçosa - ASPUV S. Sind., foi rejeitada por 206 votos contra 33 favoráveis e três abstenções. A segunda, apresentada pela ADUNIOESTE S. Sind., ADUNICENTRO S. Sind. e SINTUTFPR S. Sind., também foi rejeitada pela plenária por 141 votos contra 96 favoráveis e três abstenções. Esta última previa a alteração estatutária com a formalização em cartório condicionada à definição, por parte do Ministério do Trabalho, de que a medida seria suficiente para a resolução do impasse sobre o registro sindical.

Para garantir o atual status quo o ANDES depende da mobilização de seus associados, o seguinte plano de luta foi aprovado, segundo a imprensa do ANDES: Para enfrentar o recrudescimento dos ataques desferidos ao Sindicato Nacional, os 281 delegados de 62 seções sindicais reafirmaram a liberdade de organização sindical como princípio da entidade desde sua fundação e aprovaram um plano de lutas que visa dar uma resposta à estratégia do governo federal e da CUT/Proifes de desconstruir a efetiva e autônoma representação política e sindical dos docentes.Uma das ações aprovadas é a realização de uma jornada de lutas em defesa do ANDES-SN, que culminará em um grande ato público em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE em Brasília. Para dar sustentação à jornada, o plenário apontou a construção de um movimento político em defesa do Sindicato Nacional, tanto nas universidades quanto na sociedade, ampliando as alianças com entidades dos movimentos sociais e intelectuais, em âmbito nacional e internacional, com o objetivo de desmascarar a farsa articulada pelo governo com a CUT/Proifes para tentar criar um outro sindicato na base dos docentes das universidades federais e, assim, destruir o ANDES-SN.

Sem dúvida será um desafio para o ANDES-SN mobilizar suas bases, pois sua desmobilização foi exatamente um dos fatores que os operadores governistas levaram em conta nos seus cálculos. Se o relativo estupor diante da truculência e ilegalidade da assembléia que criou o novo sindicato de docentes, vai ceder lugar à mobilização geral dos docentes filiados à ANDES, em defesa do seu sindicato, já é outra história. O hiato entre os dirigentes do ANDES e sua base vem se aprofundando há alguns anos, em virtude da adoção de uma pauta fortemente ideológica, que não corresponde ao sentimento da maioria dos docentes. A entrada no CONLUTAS, mais do que a saída da CUT, aprofundou este afastamento.

Ver-se-ão os docentes, carentes de quem os defenda, confrontados com a conclamação à luta pela defesa da entidade que deveria defendê-los...A sua motivação para ela é um horizonte ainda mais sombrio – o de um sindicato único que se impõe pela força da burocracia estatal, intervindo diretamente no bolso de seus afiliados compulsórios, pela via do imposto sindical e do recolhimento previdenciário para fundos de pensão.

* postado por Prof. Luis Paulo Vieira Braga (UFRJ)

Outubro

A Lição*

Extrato de A Lição de Ionesco Após questionar um estudante sobre os princípios mais básicos da aritmética, um exasperado professor lança um derradeiro desafio, calcular um produto de dois números muito grandes, para sua surpresa o aluno acerta a resposta O PROFESSOR , cada vez mais surpreso calcula mentalmente Sim... Você tem razão... o produto é quintilhões, quatrilhões, trilhões, bilhões, milhões..., cento e sessenta e quatro mil quinhentos e oito ! Mas como você soube fazer a conta, se você não domina os princípios básicos da aritmética ? O ESTUDANTE Foi simples. Não podendo confiar em meu raciocínio, eu decorei todos os resultados possíveis de todas as multiplicações. Quando o REUNI surgiu em 2007 no corpo do PDE, também conhecido como o PAC da educação, sua equação era aparentemente simples – trocar mais vagas e diplomas por mais verbas. De fácil assimilação, a mensagem encontrou eco junto a parcelas dos professores, alunos e técnicos administrativos, assim como suas entidades e associações representativas. Os pessimistas, de então, no máximo alegavam que as condições já eram precárias em muitos cursos, não sendo possível nenhuma expansão antes de sanar os problemas correntes. Entretanto, a implementação do REUNI está levando as universidades federais ao limiar do absurdo, improvável até na mente do mais famoso dramaturgo deste estilo. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, que através de seus dirigentes vem capitaneando a adoção do programa do Ministério da Educação do Brasil (MEC do B), recentemente, deu demonstrações de até onde está disposta a ir para cumprir suas metas. Tomando como referência a teoria da transdisciplinareidade, a reitoria da UFRJ aderiu à filosofia da Universidade Nova lançada pelo reitor da Universidade Federal da Bahia. Sua aplicação à estrutura acadêmica implica na implantação de grandes ciclos básicos e na transformação dos cursos especializados em cursos mais generalistas – bacharelados interdisciplinares que poderiam, posteriormente, permitir o ingresso em uma etapa mais especializada. Diante das fortes reações contrárias , limitou-se à aprovação de novos cursos de bacharelado, na ampliação de vagas e na implantação de um bacharelado interdisciplinar no centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), berço do prof. Horácio Macedo, aonde foi decano, ex-reitor da UFRJ, comunista histórico, ex-preceptor do atual reitor da universidade. O projeto de criação do Bacharelado do CCMN também foi muito criticado (1), mas assim como as demais medidas do REUNI foi aprovado às custas de liberação de verbas e muita pressão política. Verbas, aliás, têm sido a principal motivação para a aprovação dos novos projetos. Alegando pesadas despesas, dentre elas, só este ano(2008) vinte milhões de reais para a Light (eletricidade), cinco milhões para a Telemar (telefonia), três milhões e duzentos mil para a EMBRATEL (telefonia) e cinco milhões e duzentos mil para a CEDAE (água e esgoto), o Reitor, mais de uma vez, compareceu aos colegiados para vencer as resistências às medidas governamentais. Lamentavelmente, não demonstrou a mesma determinação na racionalização no uso dos recursos orçamentários. Os efeitos de uma reforma tocada a interesses fisiológicos não tardaram a aparecer (2). Talvez o mais emblemático de todos eles seja a estatística divulgada pela comissão do vestibular da UFRJ sobre a relação candidato vaga para 2009. O carro chefe da reforma curricular - Bacharelado Interdisciplinar do CCMN, atraiu 0,25 candidatos por vaga ! O pior é que parte das vagas deste curso foram retiradas de outro – o Bacharelado em Geologia, que tem a procura de 10 candidatos por vaga. A coordenação deste último, teve, a contragosto, que ceder 20 vagas pela absoluta falta de condições materiais para aceitar 50 alunos. Ou seja, a UFRJ está trocando vagas valorizadas no meio acadêmico, por vagas frias... Ao invés de apoiar a Geologia e investir na sua expansão, condena-a à retração forçada ! Menos importante, porém, também emblemática, foi a intempestiva decisão das decanias do Centro de Tecnologia e do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza sobre a alteração do horário dos cursos diurnos, cujas atividades começariam às 7:30h e terminariam à noite às 18:30h... O motivo principal para esta mudança é a inexistência de laboratórios suficientes para atender aos alunos, a ampliação do período vespertino permitiria a criação de mais turmas. A decisão, entretanto, não foi adiante porque o Centro de Ciências da Saúde, que tem algumas disciplinas em comum, não aprovou a mudança de horário. Porém a jóia maior na coroa do REUNI é o banco de professores equivalentes (3) que ameaça inviabilizar a curto prazo o funcionamento de muitos cursos, assim como, a médio prazo, minar o regime de dedicação exclusiva, já bastante comprometido na prática, pela liberação do recebimento pela prestação de serviços diversos, pelos professores que estão neste regime(4). Ao reduzir por equivalência o quantitativo de docentes em um departamento, ao mesmo tempo que congela a contratação de novos e necessários (substitutos de fato), a Reitoria da UFRJ, na melhor das hipóteses deixa as chefias de departamento diante da escolha de Salomão, ou quebra com a DE (formal) promovendo a contratação de professores do quadro em regime de 20h(equivalência 2 para 1) ou 40h(equivalência 1 para 1), ou fecha disciplinas por falta de docentes especializados, contratando um menor número de docentes DE. O PDE, ou PAC da Educação, careceu de um planejamento estratégico, parecendo-se mais com um programa de candidato. Infelizmente, contou com o apoio imediatista da elite da universidade, a beneficiária primeira das suas verbas. Diante de um cenário ameaçador para as contas públicas, devido á retração econômica que se avizinha, caminhamos para um impasse, aonde metas mal formuladas vão se compor com recursos insuficientes. (1) Bacharelado a Bolonhesa (neste blog, postado em Julho o parecer dos professores Luiz Antônio e Rui Cerqueira) (2) O livro cinza do REUNI (http://livrocinza.wordpress.com/2008/08/11/o-livro-cinza-do-reuni/) (3) Vagos Docentes (neste blog,postado em Outubro) (4) Dedicação Exclusiva lato Sensu (http://www.correiobraziliense.com.br/blog/blogdoservidor/) * postado por Luis Paulo Vieira Braga