O Modelo modela o quê?

Luis Paulo Vieira Braga

Nas ciências, em sua fase atual, o conceito de modelo vai muito além de representação da natureza ou da realidade, mesmo porque abrange materiais ou processos que inexistem em estado natural. Também no campo das ciências humanas e sociais, até então voltado para a descrição e interpretação das ações individuais e coletivas, a abertura é para o além do humano. A notoriedade que a ciência adquiriu pode ser verificada pelo seu uso tanto em denominações religiosas (Christian Science, Scientology) como ideológicas (Socialismo Científico). No entanto, a compreensão do que seja ciência, do seu alcance e autonomia também mudou. Atracar o barco no porto da ciência pode não ser a melhor solução para quem se ilude com a sua suposta infalibilidade e otimalidade, características que antes eram atribuídas ao soberano, ou ao papa. Verdade, realidade e racionalidade não são os parâmetros da ciência contemporânea, cada vez mais especializada, funcional e voltada para resultados imediatos. Se, por um lado, a mudança de paradigma deu mais agilidade ao processo de criação científica, por outro, colocou uma enorme responsabilidade para o gênero humano, pois o modelo não é mais uma descrição, agora o modelo modela.

Essa pequena introdução serve para colocar um elemento adicional na crítica ao processo de seleção e acesso ao ensino superior ENEM-SISU, introduzido pelo regime trabalhista que governa o país desde 2003. Na defesa do sistema tem-se alegado que as notas dos estudantes são calculadas pela Teoria da Resposta ao Item (TRI), uma teoria científica superior à teoria clássica baseada nas frequências de erros e acertos. Diante da dificuldade em entender como são calculadas as notas, a resposta dada por alguns especialistas é a de que se trata de um procedimento análogo ao de um exame médico, sobre o qual não é possível explicar a um leigo. A técnica garante, segundo eles, que as questões mais difíceis (para o grupo) são mais pontuadas, que a advinhação é sancionada, e ainda que provas diferentes podem ser equivalentes. Para aplicação dessa teoria há uma série de hipóteses que são feitas, no caso está se utilizando o modelo unidimensional, embora se acredite que seria melhor utilizar um modelo multidimensional, mas ainda não há condições de fazê-lo. Como qualquer teoria científica, a TRI está sujeita a reformulações, aperfeiçoamentos ou mesmo superação. Mas, se modelo está sendo utilizado para melhor avaliar o real conhecimento dos candidatos, qual é a sua interferência no comportamento daqueles que supostamente avalia. Ou seja, em que medida o modelo avalia e modela. E se modela, modela o quê?

O MEC pretende que o ENEM seja a única e exclusiva forma de acesso ao ensino superior, modulado pelas políticas de compensação para pobres, negros, indígenas, etc., (embora se tenha notícia que também no ENEM foram introduzidos parâmetros exógenos às provas, como notas mínimas diferentes para candidatos especiais - com algum tipo de dificuldade - e convencionais). Ora, que tipo de aluno está sendo modelado, quando se exige que todos os candidatos prestem um único e exclusivo exame múltipla-escolha, com exatamente o mesmo programa (inclusive história e geografia) em todo o território nacional, no mesmo horário (13h no RJ correspondendo ao meio dia em PE) para ter acesso aos estudos superiores?