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sábado, novembro 19 2011 - 10:50
EN o quê?
Luis Paulo Vieira Braga
Mais um resultado de exame da família EN foi divulgado essa semana. Com muito alarde o Novo MEC (que insiste em manter o C) anunciou os resultados do ENADE, que é um dos componentes principais do Índice Geral de Cursos(IGC) e do Conceito Preliminar de Curso(CPC), a outra parcela significativa é a titulação dos docentes. A USP, a mais bem avaliada universidade brasileira dentro e fora do país, não participa por uma razão óbvia – o estudante é apenas obrigado a fazer as duas provas de avaliação, mas a nota não lhe prejudica nem o histórico, nem a emissão do diploma, consequentemente o envolvimento é mínimo. A titulação dos docentes também é um fator questionável – como esperar que instituições no interior do país tenham um corpo docente composto por mestres e doutores?!
A escala de 1 a 5 também é inadequada, pois há uma acumulação de instituições com notas 4 e 5 que são muito diferentes. Não dá para entender que uma instituição tenha obtido a nota máxima, se os seus estudantes ocupam regularmente uma das maiores vias da cidade, para protestar contra as péssimas condições de seus cursos... Assusta a quantidade de Faculdades e Institutos Superiores de Educação com os conceitos 1 e 2. Cumprem importante papel na interiorização do ensino superior, mas estão sem rumo e potência para levar essa missão a cabo.
A situação precária do ensino em todos os níveis no Brasil não é apenas resultado de dotações orçamentárias insuficientes, mas de uma gestão pública perdulária, anacrônica e ideológica. O MEC, novo ou velho, não pode ser ao mesmo tempo fiscalizador, regulador, fomentador e administrador. Essas funções precisam ser distribuídas por uma Agência Nacional de Educação, uma Fundação de Apoio à Educação (Pública e Privada) e o próprio ministério focado na administração das instituições de ensino (superior e básico) federais, sem prejuízo da proposta do Senador Cristovam que sugere a transferência das IFES para o Ministério da Ciência e Tecnologia.
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