Sem Pressa na Carreira

Luis Paulo Vieira Braga

A julgar pelo andamento das reuniões entre o MPOG e o ANDES, além de SINASEFE e PROIFES, o projeto de reestruturação das carreiras dos docentes das instituições federais de ensino superior ainda vai levar muito tempo para ficar pronto. A menos que, como em outras ocasiões, o executivo leve adiante a sua proposta com as bênçãos da entidade que ajudou a criar à sua imagem e semelhança.

As duas versões da proposta governamental, assim como a proposta do ANDES-SN foram razoavelmente divulgadas, embora, nem tanto lidas. A proposta governamental é conservadora na estratificação social do corpo docente, mantendo a terminologia herdada do antigo regime dos catedráticos, exceto pela introdução da nova classe de seniors (denominação absolutamente infeliz). Por outro lado, é extremamente liberal em relação às atividades que um docente DE poderá desenvolver, formalizando o que já acontece à revelia na maioria das IFES. O ANDES segue o caminho inverso, abole as classes, reduzindo-a a somente uma – professor universitário – realizando pelo menos no plano de carreira o ideal de uma só classe. Mas, evidentemente, prevê diferentes níveis salariais e um controle mais rigoroso do empreendedorismo.

Um novo plano de carreira, com prazo para sua elaboração até Maio de 2012, integrou a pauta do acordo governo-docentes que evitou a deflagração de uma greve esse ano. Como as propostas do executivo e do ANDES-SN são muito diferentes, não será o caso de adição ou supressão de parágrafos e modificações de percentuais, mas de confronto entre duas concepções. Até agora o governo trabalhista conseguiu impor tanto no Congresso Nacional, como nos Conselhos Universitários das IFES, a sua versão fatiada de reforma universitária. Isso foi possível graças a uma relativa generosidade na distribuição de verbas, por um lado, e pela assimilação às teses governistas de partes significativas dos movimentos docente, discente e técnico-administrativo, por outro. Com o agravamento da crise econômica mundial e das tensões internas na base governista e o surgimento de movimentos contestatórios independentes do campo oficial e à margem das estruturas políticas tradicionais, a equação, que até agora deu as soluções que o governo quis, poderá se tornar de difícil solução, e nesse caso não vai adiantar chamar os acadêmicos.