observatoriodauniver - Carreira Magirus

	observatório da universidade ANO VI

Carreira Magirus

terça-feira, julho 20 2010 - 07:56

Carreira Magirus

Luis Paulo Vieira Braga

O próximo ano pode começar com mais uma reestruturação da carreira docente nas Instituições Federais de Ensino Superior. O Ministério do Planejamento juntamente com o Ministério da Educação preparam um ante-projeto que poderá vingar em função do resultado das próximas eleições. Ao invés das 5 categorias atuais – auxiliar, assistente, adjunto, associado e titular – passaríamos a ter 6 categorias denominadas D1,D2,D3,D4,D5 e titular. Cada uma com 4 níveis. A D5 corresponderia a uma nova categoria entre o professor associado e o titular.

Trata-se de uma nova estratégia para minimizar reajustes salariais, pois ao docente na ativa caberia a responsabilidade de fazer jus a uma promoção para ter aumento em seus rendimentos. O almejado topo da carreira jamais é alcançado, porque à medida que as gerações mais antigas vão chegando lá, um novo segmento é inventado, tal qual uma escada Magirus.

A medida tem consequências adicionais não menos importantes, os docentes aposentados nos regimes anteriores vão progressivamente descendo na escala de níveis. Um professor Adjunto IV á época de sua aposentadoria estava no penúltimo degrau da carreira, após a implantação da nova carreira estará muitos níveis abaixo. A categoria de titular sai fortalecida da mudança, até porque além de preservar a denominação, especula-se que será alçada a um patamar de remuneração, da ordem de R$20.000,00. Gradativamente os professores titulares vêm sendo fortalecidos em troca de seu apoio às reformas do MEC, ao contrário dos departamentos que vêm sendo esvaziados. Estaríamos assistindo a volta dos catedráticos?

Os docentes das IFES nos últimos 15 anos assistiram a várias reformas, vivendo em uma grande insegurança. Apesar dos aparentes ganhos salariais do último acordo, ao examinar a composição do contra-cheque constatamos que o salário base continua muito baixo, cabendo às gratificações (que podem ser retiradas) a maior parte da remuneração. Com uma carreira Magirus e um salário de fumaça só nos resta chamar os bombeiros...

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Maria A. Silva - Letras UFRJ

quinta-feira, julho 22 2010 - 11:43

Infelicidades

Caro Armando Neves, de fato é tudo uma grande infelicidade, mas é a realidade nossa de cada dia, já que os dirigentes que monopolizam os métodos de criação e manutenção das normas do ensino superior nas mais das vezes são guiados por preconceitos da propria classe. Vou parecer muito antipática dizendo o que direi a seguir e assumo a antipatia. Porque sempre tive a impressão de que a classe de Associado foi criada não para incentivar o grande contingente de Adjuntos estancados nesta classe há quase duas décadas (grupo no qual eu me incluía), mas sim para isolar, num patamar mais alto, os doutores antigos, indiscriminadamente mesclados, como vinham sendo, com os recém-doutores e também recém-ingressados nos quadros das IFES. O anuncio (há algum tempo) da implantação de uma nova classe-recheio entre Associados e Titulares me parece, uma vez mais, uma tentativa de separar o trigo do joio, já que em muito pouco tempo a classe de Associado estará inflada pela ascenção tanto de Adjuntos mais antigos como dos mais recentes. Por outro lado, interessa às políticas de gestão governamentais (seja qual for o governo) colocar o Brasil em destaque no ranking dos países que melhor cuidam da educação de nivel superior (nunca se falou tanto da falta de mão de obra qualificada associada às más condições do ensino universitario), não exatamente com a preocupação de melhorar as condições de ensino (em causa e efeito), mas porque boas colocações na avaliação mundial geram bons empréstimos, captados nos grandes credores internacionais. Enfim, uma questão de estatística, como vem sendo quase tudo o que se refere ao ensino ultimamente. Um dos argumentos mais enfaticamente apresentados para justificar a necessidade de mudanças nos quados das universidades federais é a meritocracia, a qual, contudo, ainda não foi devidamente definida, pois temos assistido à aplicação de criterios variaveis de uma instituição à outra. Apesar da sugestão de criterios nacionais sólidos para a progressão docente, o que vemos é um disparate enorme no processo, com diferenças gritantes até mesmo dentro de uma mesma instituição. A terminologia "senior" talvez não venha a ser utilizada - até porque, segundo o Luis Paulo, a hierarquia será alfa-numérica, mantendo-se apenas a denominação "titular" -, mas que existe grande possibilidade de os padrões da CAPES serem transpostos ao plano de carreira das IFES, disto eu não duvido. Solução imediata para os dados estatísticos, sem dúvida. Quanto aos beneficios que esta nova classe trará ao ambiente acadêmico a medio e longo prazo, aí já não tenho opinião a emitir, apesar de vislumbrar alguns percalços. Como, por exemplo, a suposição de que, uma vez implantada como classe "de excelencia", a D5 interponha um filtro, uma peneira de malha extremamente fina, entre Associados e Titulares, estes últimos saídos, a partir daí, apenas do front da meritocracia padronizada e imposta pelas instituições de fomento. Autonomia, para que?

Armando G. M. Neves

quinta-feira, julho 22 2010 - 07:57

Professor senior

Respondo, até onde estou informado, às indagações da profa. Maria A. Silva. O uso da denominação professor senior tanto como uma nova classe a ser implantada na nossa carriera, quanto no aludido edital da Capes me parece uma coincidência infeliz. Por outro lado, a suspeita de que ser bolsista de produtividade do CNPq possa ser um requisito para ascensão à nova classe, me parece bem fundada, e absolutamente infeliz. Quando da criação da classe de associado houve uma tentativa de se estabelecerem padrões nacionais para ascensão a ela. Essa tentativa foi rechaçada pelos reitores usando a alegação da autonomia. Embora ache que os reitores no fundo tenham razão, por outro lado algumas universidades, a minha em particular, acabaram adotando critérios mais elitistas que o desejado. Temos que estar conscientes de que a criação de mais uma classe pode ser um pretexto para o aumento das exigências sobre os professores. Em particular, a exigência sempre de aumento do número de publicações. Temos que pressionar para que, levando em conta a autonomia das universidades, critérios nacionais para ascensão a todas as classes sejam estabelecidos. Senão a carreira deixa de ser carreira e passa a ser só uma tabela salarial.

Armando G. M. Neves

quinta-feira, julho 22 2010 - 06:58

Professor senior

Respondo, até onde estou informado, às indagações da profa. Maria A. Silva. O uso da denominação professor senior tanto como uma nova classe a ser implantada na nossa carriera, quanto no aludido edital da Capes me parece uma coincidência infeliz. Por outro lado, a suspeita de que ser bolsista de produtividade do CNPq possa ser um requisito para ascensão à nova classe, me parece bem fundada, e absolutamente infeliz. Quando da criação da classe de associado houve uma tentativa de se estabelecerem padrões nacionais para ascensão a ela. Essa tentativa foi rechaçada pelos reitores usando a alegação da autonomia. Embora ache que os reitores no fundo tenham razão, por outro lado algumas universidades, a minha em particular, acabaram adotando critérios mais elitistas que o desejado. Temos que estar conscientes de que a criação de mais uma classe pode ser um pretexto para o aumento das exigências sobre os professores. Em particular, a exigência sempre de aumento do número de publicações. Temos que pressionar para que, levando em conta a autonomia das universidades, critérios nacionais para ascensão a todas as classes sejam estabelecidos. Senão a carreira deixa de ser carreira e passa a ser só uma tabela salarial.

Maria A. Silva - Letras UFRJ

quarta-feira, julho 21 2010 - 04:41

A pergunta agora é...

Baseando-me nas normas do edital da CAPES para a seleção dos Visitantes Seniors, e supondo que a classe Senior a ser incluída no plano de carreira das IFES permita de fato a progessão dos Associados a este novo patamar, pergunto-me se a classe recém-criada estaria destinada a ser ocupada apenas pelos docentes com bolsa de produtividade em pesquisa. Porque, para ser candidato a Visitante Senior da CAPES, este é um requisito determinante. Muito provável que este venha a ser um dos parâmetros de seleção e de avaliação dos Seniors D5.

Maria A. Silva - Letras UFRJ

quarta-feira, julho 21 2010 - 04:29

Link - Edital Visitante Nacional Senior CAPES

Para facilitar o acesso: http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/36-noticias/3670-programa-professor-visitante-nacional-senior-abre-edital-para-2010

Maria A. Silva - Letras UFRJ

quarta-feira, julho 21 2010 - 04:18

Ainda a questão do Senior

Luis Paulo, pelo que sei, a equivalencia entre os termos Associado e Senior existe no contexto acadêmico norte-americano. No Brasil, a classe de Senior já foi implantada pela CAPES há quase uma década. Consulte o edital deste ano e veja os requisitos para a bolsa, que é, na verdade, uma bolsa de Professor Visitante. Parece-me que a ideia do MEC é oficializar a existencia desta classe como parte do plano de carreira docente. De uma forma ou outra, não acredito que seja possível progredir a este nível a partir de Associado IV. Será uma classe pautada na classificação "de excelencia" e que acrescentará muitos docentes aposentados de outras instituições aos quadros das IFES. Para agilizar, transcrevo a seguir parte do edital: "São objetivos do programa PVNS o apoio à execução de planos institucionais para a criação ou fortalecimento de programas de pós-graduação stricto sensu; o incentivo à criação ou consolidação de áreas de concentração no âmbito dos programas de pós-graduação; o apoio à criação ou fortalecimento de grupos e linhas de pesquisa voltados para as vocações regionais; a oferta de condições para que professores de grande competência e capacidade de liderança possam cumprir na instituição programações científicas relevantes para sua consolidação e seu aprimoramento, e a contribuição para a execução de planos institucionais de qualificação de docentes do ensino superior. [...] Para participar, é preciso, além das condições citadas acima, que a instituição proponente comprove a necessidade da atuação do professor visitante nacional sênior para o aprimoramento dos programas e projetos da instituição. A proposta institucional deve considerar a inserção socioeconômica e cultural da instituição e suas vocações mesorregional, regional e nacional, e deve apresentar, obrigatoriamente, exposição de motivos e plano de trabalho. O professor visitante deve ser portador de título de doutor há, no mínimo, dez anos ou qualificação equivalente notoriamente reconhecida; estar aposentado ou oficialmente licenciado no momento da outorga da bolsa, e possuir seu currículo vitae devidamente atualizado na Plataforma Lattes do CNPq; ter sido docente e pesquisador de reconhecida competência em sua área e ter produção científica relevante, notadamente nos últimos dez anos; ser pesquisador nível 1 do CNPq ou equivalente; apresentar, para o período previsto para o usufruto da bolsa, plano de trabalho para apenas uma instituição; entre outros compromissos."

Armando G. M. Neves

quarta-feira, julho 21 2010 - 06:10

O paradoxo do dia seguinte

Concordo com as críticas ao plano para nova carreira universitária que vem sendo engendrado pelo governo e adiciono mais uma. Antes, porém, é necessário uma explicação: pelo que dizem nossa carreira contém um aspecto inconstitucional que é o fato de os recém-contratados não entrarem no nível inicial da carreira. O atual nível inicial é o de professor auxiliar 1, mas quem possui mestrado entra como assistente 1 e quem tem doutorado vai a adjunto 1. Concordo que é necessário que todos entrem no nível inicial da carreira, embora o salário deva também depender da titulação. Então um doutor no nível inicial ganharia mais do que um mestre no mesmo nível e assim por diante. Uma das intenções da reformulação da carreira proposta pelo governo é corrigir essa atual ilegalidade e acho justo que seja assim. Só que existe o problema do enquadramento dos docentes da atual carreira na nova. Um professor A que tenha entrado na universidade no último dia em que se contrata pela carreira atual será provavelmente enquadrado no meio da carreira após um dia de trabalho. Já o professor B que foi contratado no primeiro dia de validade da nova carreira estará naturalmente no primeiro nível dela. Qual será a diferença salarial entre A e B, professores com a mesma titulação contratados com um dia de diferença? Temos que lutar para que a tabela salarial da nova carreira e a regra de transposição dos professores de uma carreira para a outra não criem situações paradoxais em que os novos contratados irão ganhar menos que os mais antigos, mesmo se a diferença de tempo for pequena. Tal preocupação pode parecer paranoica, mas a única maneira de evitar que o paradoxo aconteça é lutar para que o piso salarial da nova carreira seja bastante alto. Por enquanto, o governo parece estar se preocupando só com o teto. Acho que ainda há muita água a rolar antes que uma nova carreira seja criada. Mas por outro lado é necessário que os professores se unam e se mobilizem para evitar uma carreira indesejada. É preciso inclusive superar as atuais diferenças ideológicas entre correntes do movimento docente. Armando G. M. Neves UFMG- Depto. de Matemática 1o. vice-presidente da Apubh

quarta-feira, julho 21 2010 - 12:05

Associado x Senior

O termo associado já foi utilizado no sentido que a professora Maria Silva mencionou em seu comentário. Atualmente o termo utilizado para aposentados que queiram continuar contribuindo é professor voluntário e não envolve remuneração, embora possam vir a receber bolsas. (Vejam a nova MP das fundações no link BUD desse blog)

Maria A. Silva - Letras UFRJ

terça-feira, julho 20 2010 - 10:44

Professor Senior

A classe de professor Senior já existe em algumas IFES, acredito que apenas ainda não foi incluída no quadro de carreira, sendo, por enquanto, opção da instituição. Não será uma classe à qual se ascenda depois de Associado IV, será formada por docentes aposentados e de mérito reconhecido, incorporados prioritariamente aos cursos de pós-graduação.

Gervasio Gurgel Bastos

terça-feira, julho 20 2010 - 09:20

Catedráticos?

ACHO QUE A VOLTA DOS CATEDRÁTICOS NÃO SERIA POR SI SÓ ALGO NEGATIVO. NA ALEMANHA, COM SUA GRANDE TRADIÇÃO DE GRANDES PROFESSORES E CIENTISTAS, EXISTEM OS PROFESSORES TITULARES OU CATEDRÁTICOS COM SEUS AUXILIARES. NO ENTANTO, LÁ QUANDO SE ESCREVE "HERN PROFESSOR..." É COM MUITO RESPEITO, MESMO. AQUI A GENTE LÊ EM ADESIVOS NOS CARROS: "HEI DE VENCER, MESMO SENDO PROFESSOR." O PROBLEMA É QUE NO BRASIL O CRITÉRIO NEM SEMPRE É SÉRIO PORQUE OS MESTRES SÃO TRATADOS COMO APENAS UMA CATEGORIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. POR EXEMPLO, NO AFÃ DE IMITAR OS ESTADOS UNIDOS, INVENTAMOS A EXCELÊNCIA A PARTIR DE PUBLICAÇÕES E ESQUECEMOS A FUNÇÃO PRECÍPUA DO PROFESSOR: A NOBRE TAREFA DE FORMAR AS NOVAS GERAÇÕES. VIVENCIEI NA ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS A FALTA DE COMPROMISSO DE CHEFES COM A "MÉDIA DA TURMA", E OUVI DE MUITOS DELES COMENTÁRIOS COMO O SEGUINTE: "O BOM ALUNO É O QUE INTERESSA; E ELES SE IMPÕEM POR SI MESMOS..."! AÍ, PODE-SE VIAJAR À VONTADE INTERROMPENDO A APLICAÇÃO DAS DISCIPLINAS POR DOUTORES IMBERBES -- EM NOME DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA. A MEU JUÍZO (TALVEZ MUITO POUCO SIGNIFICATIVO) UNIVERSIDADE NÃO É INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS. AI MEUS CALOS: O DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA É DIFERENTE DO IMPA. PELO MENOS DEVERIA SER. AGORA, TODOS ESSES "PUXADINHOS" DESSA E DE OUTRAS REFORMAS SÃO SÓ UM ASPECTO DA LOUCURA DO APARELHAMENTO POLÍTICO DOS CARGOS PÚBLICOS E DO CORRIOLISMO. ESQUECE O ESSENCIAL QUE É O PROFESSOR COMPETENTE E RESPONSÁVEL.

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