Orçamento 2010, uma peça de ficção?

Luis Paulo Vieira Braga

O Orçamento da União para 2010 foi anunciado com toda a pompa e circunstância em agosto de 2009 pelo Ministro do Planejamento. Na ocasião destacou-se o orçamento para o Ministério da Educação como o maior de todos os tempos, conforme a planilha abaixo. Infelizmente, a realidade financeira impôs-se mais uma vez e a pretexto de controle da inflação, o Ministério da Educação teve uma redução orçamentária para 19.790 milhões de acordo com o Decreto de 30 maio de 2009, publicado em edição extra do DOU. Se somarmos a esse valor, o contingenciamento em março de cerca de 1 bilhão de reais de verbas do MEC, a redução chega a 2,34 bilhões.

Ainda não se tem notícia de quais programas do MEC serão afetados, mas pelas rubricas abaixo, seja aonde for o corte, os efeitos serão sentidos. Os assim chamados programas sociais do governo não serão afetados, mas fica a pergunta – Educação não é um programa social? Os profissionais que atuam na educação e o cidadão em geral podem se questionar quanto aos critérios de desembolso do governo federal, pródigos no aumento da máquina administrativa e avaros nos investimentos diretos nos setores básicos.

Item	PLOA 2010 (em milhões)
Ensino Superior	3.098,4
Educação Básica	2.435,7
Merenda Escolar	2.137,0
Dinheiro Direto na Escola	1.402,3
Bolsas CAPES	1.390,5
REUNI	1.370,4
Educação Profissional	1.304,1
Livro Didático	982,9
Educação de Jovens e Adultos	615,6
Hospitais de Ensino	598,3
Transporte Escolar	570,0
Demais	5.163,6
Total	21.069,0