Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente

Luis Paulo Vieira Braga

Enfim uma medida do Ministro da Educação que merece o meu aplauso – um exame nacional para ingresso na carreira docente do ensino médio. As prefeituras poderão usar o exame ao invés do concurso público, ou então usar a nota parcialmente. Os detalhes ainda estão em elaboração, mas segundo matéria publicada nos jornais, o MEC pretende implementar o sistema já em 2011. A meu ver, as vantagens são muitas – visibilidade nacional das vagas, redução de custos e menor tendenciosidade.

Para ficar ainda melhor, o sistema deveria ser estendido ao ensino superior. A sistemática atual de concursos das instituições federais de ensino superior é cara, lenta e viciada, alimentando uma endogenia galopante. Há alguns anos tentamos discutir essa idéia no congresso do ANDES, sem sucesso. Parece que chegou o momento de retomar a discussão. Concursos nacionais ou regionais para docentes das IFES acelerariam o processo de expansão do quadro docente, absolutamente imperativo em face dos compromissos do REUNI. Esses concursos poderiam ser organizados por grandes áreas e seriam eliminatórios, a etapa seguinte – classificatória – seria realizada nos departamentos ou unidades respectivas. Enfim, da mesma forma que foi aberta uma série de audiências públicas para debater o processo no caso do nível médio, o mesmo poderia ser feito nesse caso.

O processo realçaria o caráter nacional das IFES, relativizaria o poder dos patriarcas e matriarcas locais, e poderia resgatar o caráter docente das vagas pretendidas, atualmente voltadas exclusivamente para a produção científica.