36.000 professores serão excluídos do ensino superior, a não ser que...

Luis Paulo Vieira Braga

O MEC cogita exigir que os docentes das Instituições de Ensino Superior tenham, no mínimo, especialização. A não observância da exigência acarretará em baixas avaliações nesse item para as IES que o descumprirem. Para os academicistas parece uma exigência natural, afinal os concursos que têm sido abertos nas universidades públicas têm exigido o doutorado. No entanto, o Brasil real não é o país dos academicistas. Segundo dados de 2008, do INEP, existiam 36.012 docentes com titulação de graduação atuando no ensino superior, dos quais 39% nas instituições públicas e 61% nas instituições privadas. Se alguém especula que a incidência dessa categoria se dá nas unidades isoladas, vai se surpreender ao constatar que 57% desses docentes estão nas universidades. Tampouco é uma característica das regiões mais pobres, a região sudeste concentra 17.713 desses docentes, 49% do total...

Alguns motivos para a contratação de professores com titulação de gradução são: a) falta de recursos humanos; b) economia na despesa com salários (privadas) e c) profissionais renomados que desejam desenvolver atividade docente. Melhor qualificação para o corpo docente é, sem dúvida nenhuma, uma das condições para a melhoria da qualidade do ensino de graduação. Mas, dado o tamanho do problema, deve-se pensar uma estratégia para a) e b), e uma solução institucional para c). Há muitos anos um programa de capacitação docente da CAPES semeou muitos Mestres, Brasil afora, ajudando a criar ou expandir os cursos de pós-graduação, chamava-se PICD. Talvez seja o caso de se lançar um PICD II.