Conferência Nacional de Educação – CONAE 2010 (I)

Luis Paulo Vieira Braga

De 28 de março a 01 de abril, em Brasília-DF, vai ocorrer a Conferência Nacional de Educação que aborda as diretrizes para o ensino, do básico à pós-graduação. Suas recomendações influenciam e são influenciadas fortemente pelos poderes executivos e legislativos municipais, estaduais e federais. Nesse primeiro texto detenho-me sobre a composição dos 2.884 delegados que vão compor as plenárias da Conferência.

A comissão organizadora é constituída por 71 representantes titulares e seus respectivos suplentes nomeados pelo Ministro da Educação. O secretário executivo do MEC, assim como todos os principais secretários do ministério integram a comissão. Um representante da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e outro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados respondem pelo legislativo. Um representante do Conselho Nacional de Educação. Em seguida temos representantes de diversas entidades: ANDIFES⁽¹⁾,ABRUEM⁽²⁾, ABRUC⁽³⁾, CONCEFET⁽⁴⁾, CONSED⁽⁵⁾ e UNDIME⁽⁶⁾. O grupo seguinte de representantes cobre os trabalhadores em educação e os professores: CNTE⁽⁷⁾, CONTEE⁽⁸⁾, FASUBRA⁽⁹⁾, PROIFES⁽¹⁰⁾ e SINASEFE⁽¹¹⁾. O último grupo compreende as organizações sociais, sociedades e associações diversas: FNCEE⁽¹²⁾, UNCME⁽¹³⁾, UBES⁽¹⁴⁾,UNE⁽¹⁵⁾, CONFENAPA⁽¹⁶⁾, Comunidade Científica, Representação Social do Campo(MST⁽¹⁷⁾ e CONTAG⁽¹⁸⁾), Movimentos de Afirmação da Diversidade, Articulações Sociais em Defesa da Educação, Centrais Sindicais, Confederações de Empresários e do Sistema “S”. Os membros da Comissão Organizadora são delegados natos da CONAE.

Os demais delegados são distribuídos em três grandes categorias: eleitos nos estados (2000), indicação nacional(266) e indicação estadual(547). Cada uma dessas categorias se subdivide em segmentos diversos. Os delegados eleitos nos estados estão distribuídos por três segmentos: educação básica, educação profissional e educação superior. Na categoria indicação nacional temos representantes do MEC (83), dos Ministérios (66), dos parlamentares (54), de órgãos colegiados (57) e de órgãos de fiscalização (6). Na terceira categoria indicação estadual estão representadas as organizações sociais (224), a comunidade científica (87), o movimento sindical (54), as instituições religiosas (3), empresários e confederações patronais (27), entidades municipalistas (15), parlamentares estaduais e municipais (79) e órgãos estaduais e municipais de controle (58). Comunidade científica (87) e docentes de ensino superior público (60), nessas delegações há uma concentração de pesquisadores em educação. Os dirigentes privados têm presença de 217 delegados. Nas organizações sociais o número de delegados ligados ao MST e à CONTAG é de 54. Na categoria eleitos nos estados já há uma previsão de 30 a 35% de representantes de trabalhadores, na categoria indicados nos estados esse número chega a 20%. De uma maneira geral são ativistas de sindicatos. Considerando a soma de todos os delegados ligados diretamente ou indiretamente a sindicatos o número chega a 845 membros. Outro contingente expressivo é o da estrutura governamental federal que ultrapassa 9% dos delegados. As instituições religiosas (católicas, cristãs e umbandistas) somam apenas três delegados. Os representantes de pais de alunos correspondem a 90 delegados.

Supõe-se que a distribuição de delegados por segmento, categoria e estado tenha sido exaustivamente discutida pela comissão organizadora, não sendo, em hipótese nenhuma, uma tarefa fácil. Mas é evidente que a composição do CONAE reflete a predominância do setor sindical e do setor público. Como o governo atual tem muitos dos seus quadros oriundos do movimento sindical, há de certa maneira uma replicação de perfis que, se por um lado dá mais homogeneidade ao CONAES, por outro, lhe subtrai a diversidade de experiências e também sua representatividade real. Dentre as ausências notáveis destaca-se o sindicato ANDES dos docentes de ensino superior, ignoro se não foi convidado, ou não quis participar. A representação de pais de alunos é muito baixa, e ela traz justamente a imagem da parte da sociedade que é menos institucionalizada e a grande usuária, ainda que indiretamente, do sistema nacional de ensino. Outro segmento que está mal representado é o da comunidade científica, deveria ser maior, incluindo protagonistas das grandes áreas do conhecimento.

No próximo texto abordaremos a temática do CONAES 2010.

(1) ANDIFES – Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior

(2) ABRUEM – Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais

(3) ABRUC – Associação Brasileira das Universidades Comunitárias

(4) CONCEFET – Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica

(5) CONSED – Conselho Nacional dos Secretários de Educação

(6) UNDIME – União Nacional dos Dirigentes em Educação

(7) CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

(8) CONTEE – Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

(9) FASUBRA – Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras

(10) PROIFES – Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino

(11) SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional

(12) FNCEE – Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação

(13) UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

(14) UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

(15) UNE – União Nacional dos Estudantes

(16) CONFENAPA – Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos

(17) MST – Movimento dos Sem Terra

(18) CONTAG – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura