Mudança de paradigma, ou convivência entre paradigmas?

(Extratos de um debate sobre a universidade brasileira na lista da Associação Brasileira de Estatística)

Luis Paulo Vieira Braga

O paradigma da universidade de pesquisa é um ideal que dificilmente poderia ser alcançado pelas 183 (97 públicas, 86 privados) universidades do país, acrescidas ainda de 124 centros universitários (119 privados), que potencialmente poderão se tornar universidades (dados INEP 2008). No entanto, é em relação a este paradigma que todos os estabelecimentos de nível superior estão sendo “rankeados”. A inadequação do enfoque aumenta ainda mais com a identificação de atividade de pesquisa como sendo a publicação em artigos em periódicos de uma lista denominada QUALIS que é elaborada por grupos de trabalho designados pelos coordenadores de área da CAPES.  Ou seja, o sintoma passou a ser identificado com o processo. Diversos artigos têm sido publicados, questionando o uso que vem sendo feito da bibliometria como forma de “rankear” indivíduos, periódicos ou instituições, o que indica não haver consenso na própria comunidade de cientistas sobre como avaliar corretamente a atividade de pesquisa. A base do Web of Science do ISI, por exemplo, segundo Frank Laloe e Remy Mosseri, pesquisadores do CNRS, na França, não considera livros ou compêndios, trabalha com suportes temporais muito curtos e não pondera o número de autores em uma publicação. Como estar bem na fila, implica em receber bolsa, verbas e prestígio, a comunidade se organiza de forma a otimizar os critérios – publicando compulsivamente em grupo e escolhendo domínios gerais potencialmente mais referenciados. O ano de 2009 começou com um manifesto centenas de jovens pesquisadores brasileiros questionando os critérios de avaliação da pesquisa e de concessão de auxílios, 2010 não está sendo diferente, outro manifesto circula com centenas de assinaturas, mais ou menos em bases semelhantes. Ora, pesquisadores são pessoas avessas à política sindical, portanto é uma sinalização expressiva de que a caracterização da atividade de pesquisa precisa ser revista. Então vem a minha primeira indagação, se nem os pesquisadores chegaram a um consenso sobre como a atividade de pesquisa deve ser avaliada, como querer estabelecer a pesquisa como paradigma de organização da universidade?

Mesmo em países desenvolvidos, alguns que até atingiram a meta de universalização do ensino superior, as universidades têm diferentes paradigmas. Sempre há aquelas com notoriedade internacional em pesquisa, mas há também as universidades tecnológicas e aquelas que formam recursos humanos de nível superior. No campo tecnológico o Brasil está mal, pois em 2008, dispunha de apenas 34 CEFETS/IFETS, um descuido que o coloca muito atrás de países ocidentais e asiáticos, pois a natureza da pesquisa realizada nessas instituições é muito distinta da pesquisa básica ou teórica contemplada no modelo de Humboldt, porém crucial para a inovação no setor industrial e de serviços. No campo da formação exclusiva de recursos humanos (centros universitários e faculdades) se encontram a maior parte das instituições de ensino superior no Brasil e quase a metade dos docentes. No ano passado tive a oportunidade de avaliar instituições de ensino no município de S.José dos Campos, pólo industrial de alta tecnologia. Pois bem, na contextualização das instituições visitadas estava expresso que as indústrias estão exigindo nível superior para os seus operários! Há um momento em que o egresso da universidade, que se destina ao mercado de trabalho não acadêmico, é posto a prova na suas pretensões de emprego. Nesse momento, se não estiver preparado na utilização das ferramentas correntes, fracassará diante de outros candidatos mais preparados.  E é a esmagadora maioria que se destina ao mercado profissional.  Minha segunda indagação é a de que, até quando vamos continuar ignorando formalmente os paradigmas de universidade tecnológica e universidade profissional no sistema de ensino superior brasileiro, insistindo em um modelo único de universidade voltado para a formação de um super bacharel?

O último grande debate sobre a universidade brasileira ocorreu no governo FHC, dando origem à Lei de Diretrizes e Bases do Ensino (LDB). Na era Lula, ainda no seu primeiro mandato, o então Ministro Christóvam Buarque deu início à discussão de um anteprojeto de reforma universitária, assistido pela Fundação ORION, com a participação de representantes de diversos ministérios (uma iniciativa muito interessante) e de membros da sociedade civil. O ministro caiu, como se sabe, e até hoje existe um anteprojeto de reforma universitária no Congresso nacional esperando que os parlamentares deliberem sobre o seu conteúdo. Mas isto não foi o pior que poderia ter acontecido, em vista da indecisão política, o governo, através de decretos presidenciais, promulgou reformas fatiadas, destinadas, sobretudo a atender demandas por vagas, por salários, por recursos, sem entrar nas questões substantivas. O modelo vigente, previsto na LDB, é um modelo heterodoxo que preconiza a convivência harmônica entre a pesquisa, o ensino e a extensão, mas que não corresponde à realidade brasileira. A maioria das instituições de ensino superior não tem pesquisa de natureza nenhuma, falta foco na tecnologia, o ensino de maneira geral está deixando quase a metade dos alunos para trás e a extensão é olhada como algo ridículo ou para vantagens pecuniárias. Vem então a minha terceira e última indagação, é possível a convivência entre diferentes paradigmas em uma mesma universidade?