A crise nas universidades particulares do Rio de Janeiro
O caso da UniverCidade*

A criação da UniverCidade

A residência da família do Maestro e Compositor Tom Jobim, com frente para a Rua Saddock de Sá, 276, teve sua construção concluída em 31 de dezembro de 1926. Com a fundação do Colégio Brasileiro de Almeida, em 1940, a casa de dois andares sofreu modificações para se adaptar ao número cada vez maior de alunos. A primeira grande reforma aconteceu em novembro de 1959, quando a escola já pertencia à professora Edília Coelho Garcia. A partir de 1962, iniciou-se a construção de dois blocos de prédios interligados: um com seis pavimentos com frente para a Avenida Epitácio Pessoa; e o outro com quatro pavimentos virados para a Rua Saddock de Sá. A obra foi concluída e aprovada pela Prefeitura em agosto de 1966, quando os dois prédios novos começaram a funcionar como instituição de ensino de alfabetização, primário, ginásio e científico.

O térreo do prédio foi ocupado por um auditório, transformado em teatro em 1973, que funciona até hoje. No segundo bloco, foram construídos um bar e um ginásio e, no subsolo, uma oficina de carpintaria, cerâmica e tipografia para os alunos, que agora têm aulas práticas de Desenho Industrial. Em 1982, com a fusão da Faculdade Brasileiro de Almeida, pertencente à família do Maestro e Compositor Tom Jobim, e o Centro Unificado Profissional, nasceu a Faculdade da Cidade.

Sete anos mais tarde, foi incorporada à instituição a Faculdade São Paulo Apóstolo, do professor Carlos Potsch, sediada no Méier. Em 1990, a Faculdade da Lagoa, uma pequena instituição que funcionava também em Ipanema, foi anexada à Faculdade da Cidade. Foi em 1995 aconteceu a maior de todas as fusões, com a incorporação das Faculdades Reunidas Professor Nuno Lisbôa, conhecidas pela alta qualidade de seus cursos de Engenharia, e que funcionava nos bairros de Madureira e do Recreio dos Bandeirantes.

Um ano após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Darcy Ribeiro) em 1996, que estabeleceu uma nova modalidade de instituição superior, o centro universitário -- com autonomia para criar cursos, remanejar vagas e expandir seus domínios --, a direção da então Faculdade da Cidade submeteu ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Educação um projeto visando o credenciamento em centro universitário. Por decreto do presidente da República, a instituição foi credenciada em 30 de setembro de 1998, passando a se chamar Centro Universitário da Cidade, e tendo como marca, UniverCidade.

Retirado da página oficial da instituição em http://www.univercidade.edu/uc/

Histórico da crise

Apesar das qualidades da UniverCidade, a instituição não ficou imune à crise que vem abalando diversas instituições particulares de ensino no Rio de Janeiro. Em dezembro professores da instituição decidiram criar uma Associação de Docentes para mediar as conversações com a alta direção do Centro Universitário com respeito aos atrasos no pagamento, ao não depósito do FGTS, ao recolhimento do INSS, e às dificuldades nos processos de rescisão trabalhista. O sindicato dos professores da rede particular do Município do Rio de Janeiro (SINPRO-RJ) na forma da lei, entregou a lista dos membros da ASSOCIAÇÃO no dia 10 de dezembro para a Instituição a fim de que tomassem conhecimento, e entre 23 e 31 de dezembro, foram surpreendidos com a demissão dos diretores da recém-constituída Associação de Docentes, com a exceção de dois deles, que são membros do SINPRO-RJ e, portanto gozam de imunidade sindical. Houve reunião entre o SINPRO e um gestor da UniverCidade para tentar reintegrar aos membros da ASSOCIAÇÃO. A resposta será para segunda-feira dia 25 de janeiro. Em um comentário no BLOG ProfessorBrasileiro datado de 21 de janeiro, um anônimo disse: “Parem de viajar. Greve na primeira semana, se não temos nem alunos. Ponham os pés no chão. Não vão reintegrar ninguém. O Cantieri¹ que esteve na reunião disse em bom tom hoje na reitoria. Nossa luta tem que continuar, mas com outros caminhos...”

O fato agravou as tensões entre os docentes e os dirigentes, extravasando os muros da instituição e chegando ao conhecimento do público através da mídia. Muitos professores também foram demitidos por ter seguido a deliberação da ASSEMBLÉIA realizada em novembro de 2009, de informar aos alunos nas salas de aula sobre o que está acontecendo. Em vista disso, a direção rapidamente orientou aos coordenadores a fazer reuniões nas salas dos professores dizendo-os que os alunos nunca poderiam saber da verdade, pois poderia provocar evasão deles. Esse era o medo da Instituição, mas aconteceu ao contrário, pois todos os alunos, com raras exceções, apoiaram seus professores e estão até hoje indignados com a atitude dos gestores. Verifica-se que as demissões foram atos de retaliação por seguirem deliberação assemblear. Eles não infringiram a lei!

1 Este que o anônimo mencionou é o Pró-reitor Wanderley Mardini Cantieri que foi à reunião.

Entrevista com o autor do Blog Professor Brasileiro

Nesta entrevista, o OBSUNI pergunta ao autor do blog professor brasileiro o que está acontecendo nas relações entre docentes e dirigentes da UniverCidade e quais são as perspectivas de solução. Esse blog foi criado exclusivamente para noticiar e debater os problemas que estão ocorrendo na UNIverCidade.

1. Professor qual a sua situação na UniverCidade? Há quantos anos trabalha lá? Que disciplinas leciona? Qual a média salarial e como os docentes estão recebendo o salário?

Resposta: Realmente é um mistério a situação financeira da UniverCidade, uma vez que a partir de 2003 os salários começaram a atrasar, o FGTS não foi mais depositado e o INSS desde 2006 não mais foi recolhido. Coincidentemente em 2003 foi criada uma EMPRESA denominada UniverCidade Trust Recebíveis S/A. Assim sendo, foi realizado um Contrato entre a referida empresa e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO que é mantenedora do Centro Universitário da Cidade – UniverCIdade, para o fim exclusivo de aplicação de todas as mensalidades dos alunos em debêntures na S/A e o prazo foi de fevereiro de 2003 até 8 de dezembro de 2009.Não se sabe se houve renovação deste Contrato. Ora, se em 2003 começaram os atrasos e nesta mesma época foi firmado tal Contrato, aparentemente esse foi o real motivo da inadimplência.

O Professor Brasileiro trabalha na Instituição há três anos e leciona na área do Direito Econômico e Tributário. O salário é variado e dependerá do nº de turmas. Se tiver oito turmas dá um total de 16 tempos, assim o valor aproximado será de R$2.500,00.

2. Esta é a situação da maioria dos professores da instituição? As atividades docentes são restritas a aulas expositivas, ou há também atividades em laboratórios, de atendimento e orientação de alunos?

Resposta: Com relação à profissão de professor da Instituição essa é a verdadeira situação de todos, mas muitos possuem outras funções como o Professor Brasileiro. Mas não justifica as ilegalidades cometidas pela Instituição. A lei tem que ser cumprida.

O docente atualmente possui muitos campos de atuação, pois podem lecionar tanto em aulas expositivas presenciais como à distância em aulas telepresenciais ou on line. Podemos também lecionar nas Pós-Graduações, Cursos de Extensão, enfim existem muitas oportunidades. Até mesmo em Cursos para concurso e para a OAB.

3. Existe um programa de capacitação de docentes, com vistas à obtenção de titulação de Mestrado ou Doutorado?

Resposta: Muitas universidades oferecem cursos de mestrado, doutorado, mas não é especial para os professores da casa, e nenhuma IES que eu conheça proporciona a capacitação para este fim. Há pequenos cursos, mas sem nenhuma expressão. Quando fazemos cursos de Especialização que é a Pós Graduação Lato Sensu, temos que pagar e há muito custo conseguimos 50% de bolsa, e quando é mestrado e doutorado ainda não conheci nenhuma Instituição que nos forneça bolsa. Não existe incentivo e benefícios para os professores que lecionam na instituição.

4. Pelo que consta nas informações divulgadas na imprensa o FGTS não vem sendo depositado há seis anos, os salários vêm sendo pagos parcialmente e os contratos rescisórios não respeitam as normas legais. Você confirma estas denúncias?

Resposta: Realmente essa é a verdade. Desde 2003 o FGTS não é depositado e o INSS também não é recolhido desde 2006. Os descontos só vêm no contracheque, mas não são devidamente pagos. Os salários desde 2003 são pagos em parcelas e vira o mês. Até hoje, dia 21 de janeiro, foram pagos 55 % do salário de dezembro, assim faltam 45%. Temos também o pagamento de férias referente a janeiro, mas não temos certeza se está incluído nos valores depositados em nossas contas. Por mais que solicitemos, a Instituição foge às explicações e não adianta mandar e-mails, telegramas, pois nunca temos resposta.

Os demitidos só receberam a Notificação da demissão e, quando foram assinar o AVISO PRÉVIO foi marcada uma data para homologação. No entanto, neste dia a Instituição enviou seus funcionários ao SINPRO apenas para dizer que não haveria homologação e que o documento era fictício. Assim todos têm que ajuizar ações para reivindicar suas verbas rescisórias. A Instituição depositou uns valores nas contas dos demitidos, mas que não chegam nem a 1/3 do que deveriam receber. Ofereceram para alguns acordos absurdos de, por exemplo, professores que têm 10 anos de casa, um parcelamento de R$6.000,00 em seis vezes. Desta forma, mesmo que o empregado receba, ele poderá pleitear na justiça, pois o direito do trabalhador é irrenunciável.

5. Por que a decisão de criar uma Associação de Docentes se o SINPRO-RJ, sindicato da categoria vinha participando das negociações com a Diretoria da Instituição?

Resposta: A idéia de criar uma Associação partiu do SINPRO, pois a ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES é um instituto constitucional que faz a intermediação entre os gestores, os professores e o SINPRO, equilibrando e harmonizando os conflitos de interesses e os seus membros poderão reivindicar melhor os seus direitos uma vez que participam dos problemas diários da Instituição.

6. A demissão dos professores integrantes da diretoria da recém criada Associação de Docentes silenciou o movimento reivindicatório, ou teve o efeito contrário?

Resposta: Não silenciou e nem silenciará, porque o ritmo está cada vez mais intenso. A demissão por retaliação serviu para que se confirmem as ilegalidades e arbitrariedades dos gestores da Instituição, pois este é um ato de medo e pavor do “movimento” que “só está começando”... Nunca houve um movimento tão ativo e grandioso como agora que começou em outubro de 2009 e não terminará enquanto tudo não estiver resolvido. O BLOG teve mais de 24.000 acessos em três meses. Imagine até meados do ano!

Agora o Professor Brasileiro tomou um impulso descomunal. Ninguém vai segurá-lo!

7. Em breve o ano letivo 2010 recomeça, você acredita que a situação se normalizará em breve?

Resposta: NÃO, pois a situação financeira da Instituição continua nebulosa. Temos que aguardar a investigação do Ministério Público, da ALERJ com o Deputado Paulo Ramos que está investigando também e provavelmente haverá uma CPI que será o ponto culminante. O SINPRO está em todas as ações.

8. Quais seriam suas palavras finais à comunidade universitária sobre o que está ocorrendo.

Resposta: Não podemos nos deixar dominar por meros caprichos dos gestores, daqueles que querem nos explorar, pois existe uma ideologia que continua a nos assombrar. É o modelo da “escravidão”. Assim todas as vezes que falamos em líderes, chefes, diretores, enfim, administradores, estes entendem que temos de trabalhar mais do que devíamos e ganhar menos do que merecemos. Isto não quer dizer que são nossos donos. Além disso, querem nos pagar quando assim acharem conveniente. Essa é uma mentalidade dos chefes de um país de 3º mundo. Mas se esquecem de que estas arbitrariedades são como um bumerangue que vai e volta com uma força inimaginável e podem estar certos de que não ficarão impunes.

Viemos originados de Portugal e os senhores feudais ainda sobrevivem, mas felizmente temos uma Constituição que nos mantém equilibrados. Por isso senhores, vamos lutar contra a monarquia que nos rodeia, e não tenhamos medo de perecer no caminho, por que muitos de nós viveremos para contar.

Parece incrível o Professor Brasileiro mencionar um regime que aparentemente não existe mais, contudo está impregnado em todos os setores de nosso país. A UniverCidade necessita urgentemente de uma nova administração que seja transparente, proporcione a seus funcionários maior segurança e tenha verdadeiramente líderança.

* Equipe OBSUNI