Docentes sem voz

Luis Paulo Vieira Braga (UFRJ)

Talvez sejam nas universidades federais aonde vamos encontrar os exemplos mais agudos do desprestígio da função pública no Brasil. Um movimento de tenaz envolvendo, por um lado, as entidades de classe, e por outro a estrutura (administração superior) cooptada pelo executivo, emasculou a classe docente, tornando-a apática e desmotivada. O fundamento deste processo é a forma de partidarização aplicada ao estado e à sociedade civil. A conquista do poder pelas organizações partidárias, sejam elas de direita, centro ou esquerda, ao invés de se dar pela via da representatividade efetiva, mudou de foco, visando o aparelhamento das entidades de classe e das instituições do estado. Assim um partido conquista posições em sindicatos ou governo que, por sua vez, lhe garantem maior ascendência sobre o eleitorado, que lhe concede mais cargos, e assim por diante. Desta forma os problemas reais, progressivamente, cedem lugar à estratégia de conquista de poder por este ou aquele partido. Um exemplo emblemático desta promiscuidade foi a resistência do Ministro do Trabalho em deixar a presidência do partido a que pertence, durante o exercício de seu mandato.

A disputa pelo direito de representar os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior é um exemplo contundente da perversão da atividade partidária em detrimento dos direitos da classe docente e da educação superior. O embate entre setores ligados ao PT, por um lado, e ao PSOL-PSTU, por outro, resultaram no surgimento do PROIFES, que atualmente delibera sobre sua adesão à CUT, enquanto que o sindicato tradicional ANDES rompeu com esta central para aderir ao nascente CONLUTAS. Aliás as centrais sindicais proliferam, o PC do B criou a sua, o PSDB também tem uma, todas certamente dialogando de forma respeitosa e efetiva com seus filiados...

No plano da representação institucional, nos colegiados superiores das universidades, o panorama não é melhor. Gradualmente, a representação docente foi se tornando mera linha auxiliar da estrutura, ouvindo mais aos pleitos dos dirigentes, do que aqueles de seus pares. Isto ficou evidente por ocasião da aprovação do REUNI nos Conselhos Universitários, aonde os representantes docentes, em sua maioria, não consultaram a categoria, votando com os interesses da administração superior. Por outro lado, o PROIFES que mal ou bem, agrega em torno de si um razoável contingente de docentes, não se manifestou sobre o programa, enquanto o ANDES foi contrário, mas sem força para mobilizar os docentes. No movimento estudantil reproduziu-se o mesmo cenário, a UNE que é fortemente influenciada pelo PC do B, da base aliada do governo, apoiou o REUNI, enquanto que a dissidência do Movimento Estudantil, influenciada pelos partidos mais esquerdistas, foi radicalmente contra, ocupando reitorias, conselhos universitários, dando enfim muito trabalho à estrutura empenhada na sua aprovação. As conseqüências estão se vendo por todo o país com o funcionamento precário das centenas de cursos criados às pressas para fazer jus às metas do PAC da Universidade !

Como qualquer mudança tem que começar a partir de algum marco, a despartidarização das entidades representativas dos docentes e da estrutura das universidades deve começar a partir de uma medida bem simples: qualquer ocupante de cargo em sindicato ou congênere, ou cargo comissionado na administração pública deve se licenciar efetivamente (isso deve ser auditado) do seu partido, caso pertença a alguma agremiação partidária. Um partido deve considerar como meta ter pessoas com os mesmos ideais, indicadas ou eleitas , mas não deve se utilizar delas para conquistar novos cargos, ou para constranger a população a sufragar sua legenda pela via da máquina administrativa.

Desta forma, estrutura, sindicato e partido ocupariam os lugares que lhes são devidos em uma república contemporânea – instrumentos para o progresso democrático da sociedade. Ao invés de cultivar um modelo leninista de partido pelo viés esquerdista; ou fisiológico, voltado para ganhos pessoais ou de grupos, pelo viés da direita; as forças vivas da sociedade devem buscar novas formas de participação, descentralizadas, independentes da máquina administrativa, e voltadas para os problemas reais e imediatos dos cidadãos. Para isto ocorrer, é condição básica que cada protagonista respeite a autonomia dos outros protagonistas, rejeitando tanto a subordinação, como a tutela. O cenário de cooptação e corrupção não parece ter limites, está obscurecendo a República, desagregando a Nação e devorando suas instituições maiores, como é o caso da universidade.