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	observatório da universidade ANO IV

ANDES-SN versus PROIFES

domingo, maio 10 2009 - 08:56

ANDES-SN versus PROIFES*

A guerra entre o tradicional ANDES-SN e o Novato PROIFES continua ocorrendo em várias frentes: desde a permanente disputa eleitoral nas seções sindicais, como será o caso das eleições nos dias 20-21 de Maio, na Associação de Docentes da Universidade Federal do Ceará; à batalha jurídica pelo reconhecimento oficial como legítimo representante dos docentes, como foi o caso da audiência do dia 7 de Maio, na 16ª Vara do Trabalho em Brasília, DF, à qual só puderam estar presentes os advogados das partes.

Em Dezembro de 2003, o Ministério do Trabalho suspendeu o registro sindical do ANDES, coincidentemente, em 2004 é fundado o PROIFES com integrantes de oposição à linha do ANDES e mais identificados com as posições governistas. Em dezembro de 2008 o PROIFES reunido na sede da CUT, em São Paulo, formalizou a criação de um Sindicato para os Professores das Instituições Federais de Ensino Superior. Esta assembléia foi contestada judicialmente e politicamente pelo ANDES, pois, no edital de convocação não estava previsto o voto por procuração, nem as instruções sobre o credenciamento de delegados, o que acabou causando um grande tumulto no dia de sua realização.

No plano estritamente jurídico o ANDES entrou com um processo na justiça do trabalho pedindo o indeferimento do processo de reconhecimento do sindicato PROIFES. A última audiência na Vara do Trabalho (mencionada acima) terminou com um novo imbróglio. A advogada do ANDES teria proposto um hipotético acordo na base da pluralidade sindical, assim conviveriam ANDES e PROIFES. É uma proposta estapafúrdia em virtude da legislação trabalhista vigente determinar a unicidade sindical. Enquanto os dirigentes do PROIFES divulgavam uma nota na qual se dispunham a avaliar a proposta, a diretoria do ANDES, em outra nota, negava qualquer interesse nesta proposta, embora em tese defenda a pluralidade sindical.

Enquanto os dirigentes sindicais se empenham em uma feroz disputa pelo direito à representação dos docentes das universidades federais, o Ministério da Educação edita uma medida, após outra, com alterações essenciais à vida universitária, sem encontrar nenhuma interlocução efetiva por parte dos professores. A polêmica do REUNI foi travada entre estudantes (sem a UNE) e Reitorias, tendo o PROIFES se omitido de expressar abertamente qualquer opinião sobre o projeto. O ANDES, embora, com posição contrária, não teve a capacidade de mobilizar os docentes (que em sua maioria tem restrições ao REUNI) de modo a alterar as votações nos Conselhos Superiores das Universidades. O mesmo se dá com a questão do vestibular único, ou Novo ENEM, segundo a terminologia de Brasília. A UNE e UBES se manifestam timidamente, o PROIFES mantém-se em silêncio e o ANDES tardiamente divulga uma nota crítica no dia 8 de Maio.

Infelizmente no Brasil tem sido inevitável a partidarização dos sindicatos e centrais sindicais, levando à lutas intestinas de vida ou morte, pois o sindicato passa a fazer parte do projeto de poder desta ou daquela corrente político partidária, tornando impossível a ação conjunta em benefício da categoria e da nação. As conseqüências para a carreira docente e a educação superior da ingerência do governo e do partidarismo nas entidades de representação docente tem sido as piores possíveis. A desestruturação da representatividade docente pode ser uma vantagem para alguns, mas representa um enorme prejuízo para a potencialidade e a contribuição da classe docente ao desenvolvimento do país.

*Luis Paulo Vieira Braga

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Luiz Eduardo

sexta-feira, maio 22 2009 - 07:37

e as bases, o que pensam ?

Bem... considerando que PROIFES ou ANDES... são REPRESENTANTES de professores... em algum momento, seria razoavel praticarem um exercício de imaginação e buscar uma resposta para uma perguntinha básica: " e os professores... nossos representados... o que é que estão entendendo e pensando deste conflito ?". A segunda pergunta básica é: "Como é que nossos representados operarão, com seus representantes, depois de assistirem este conflito ?".

Leandro Nogueira

domingo, maio 17 2009 - 08:00

Sindicato de Ladrões II

Sem ter como justificar o injustificável, por esboçar argumentos absolutamente patéticos e sem o menor respeito pela língua portuguesa, já que acento, ponto e vírgula foram impiedosamente atropelados em seu lamentável texto , o elemento que atende pelo nome de AUgusto dos Anjos, e-nervosinho porque a carapuça lhe caiu bem apertada na justa medida de sua falta de ética e compromisso democrático, partiu então para a agressão fascistinha à minha pessoa, mandando-me inclusive calar a boca via Internet. Noves fora a dificuldade de imaginar que uma criatura dessas seja professor de uma universidade pública federal, tamanha a sua demonstração de despreparo e estupidez em tão poucas linhas, cabe aqui o registro de mais uma amostra irrefutável da menoridade intelectual, do peleguismo desavergonhado e da correspondente picaretagem sindical que é a marca registrada dos integrantes da brigada governista chamada PROIFES. Nunca é demais lembrar, que a criação do PROIFES foi decidida em 2004, após reunião ocorrida em uma das salas do MEC, que como lembra o filósofo Roberto Romano, da Unicamp, foi chancelada pelo Sr. Jairo Jorge, então Secretário Executivo do ministério. A partir dessa origem tão obscura quanto espúria, o upgrade para sindicato levou menos de quatro aninhos, bancado pela CUT e na sede da grande sindical pelega, com direito a votos por procuração e muitos capangas de aluguel para fazerem o “pau comer” sobre qualquer professor discordante, tal como reza o mandamento stalinista do “pensador” Zé Dirceu . O tal AUgusto pode escrever o que bem entender. Mas eu estive lá, na data fatídica do evento-picareta comandado pela CUT, que por sinal foi sobejamente fotografado e filmado, além de ter sido lamentado pelo insuspeito Senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Apesar de ter chegado com bastante antecedência, fui barrado como todos os demais professores filiados às associações docentes de quase todos os estados brasileiros, pelos gorilas de aluguel que estavam à porta da CUT, impedindo a entrada de quem quer que fosse votar contra a impostura da criação de um sindicato de professores do Ensino Superior Público Federal, que nem sequer estava ocorrendo em uma universidade federal. Longe, bem longe disso, num ambiente em nada assemelhado ao espaço digno do ensino superior público, deu-se o ritual fascista de “fundação” do tal “sindicato”. Teve até discurso inflamado do Seu João Felício, que nem sequer é professor de alguma IFES, mas notório sindicalista profissional da CUT, daqueles que vivem às custas do famigerado imposto sindical. Por falar em imposto sindical, o tal AUgusto jura que a assembléia-picareta de “fundação” do PROIFES, não teve o objetivo, denttre outras imposturas, de instituir a taxação compulsória do infame tributo nos contracheques de todos os docentes da IFES. Escreveu ainda o citado elemento, que tanto a CUT como o seu filhotinho PROIFES, têm ambos “posição fechada” contra o imposto sindical. Como diria o colunista Ancelmo Góis , de O Globo, “posição fechada” é o cacete! O imposto sindical chama-se hoje contribuição negocial, de acordo com a atual Lei 11.648, editada na sequência da sanção presidencial ao PL 1.990/07. A nova tunga, cujo valor deve ser decidido em assembléia, pode superar o confisco anual limitado a 3,3% de um salário mensal, com a perspectiva de até ultrapassar 13% desses mesmos vencimentos. E isso tudo com a extraordinária vantagem de que centrais sindicais como a CUT e os seus pelegos sindicatos, como o PROIFES, estarão isentos de qualquer prestação do uso de todo esse ervanário ao Tribunal de Contas da União. Então eu quero ver mesmo a patota do PROIFES declarar publicamente que vai abrir mão da cobtribuição negocial, porque se não fosse pela resistência democrática do ANDES-SN e de suas associações docentes em todo o país, estaríamos todos os professores da IFES, amargando já em 2009, em nossos suados contracheques, mais esse infame confisco que nesse caso somente serviria para sustentar um novo bando de sindicalistas profissionais. E considerando o tipo de assembléia-picareta que o PROIFES costuma promover, a contribuição negocial viria bem graúda para cima de todos nós. Finalmente, o tal AUgusto ainda teve o topete de escrever, que a convocação para o “respeitável evento” na sede da CUT, foi publicada nos “jornais de maior circulação dos 27 estados da Federação”, dando a entender que houve ampla e massiva divulgação pelo país afora. Antes de mais nada, deve ser enfatizado que essa divulgação foi feita de forma mínima e compulsória, tão somente para o atendimento à legislação vigente, de tal sorte que a maioria esmagadora dos docentes das IFES em todo o país, sequer sabia ou desconfiava da realização de tal “assembléia” e de seus espúrios propósitos. Na maior universidade federal do país, a UFRJ, não foi afixado sequer um mísero cartaz do PROIFES, “convocando a categoria dos professores do Ensino Superior Público Federal”, para o comparecimento e apoio massivos ao novo sindicato, já que afinal a nova entidade seria mesmo parida na sede da CUT, e de qualquer jeito, mesmo que com meia dúzia de sabidos, um punhado de votos por procuração e muitos capangas de aluguel, “como nunca antes nesse país”, em uma assembléia convocada por docentes da IFES.

AUgusto dos Anjos