Kramer versus Kramer¹

Prof. Luis Paulo Vieira Braga(UFRJ)

No dia 6 de setembro, dia do cabelereiro e do barbeiro, os docentes reunidos no movimento PROIFES pretendem fazer a barba, cabelo e bigode do movimento sindical docente, fundando um sindicato nacional para os professores do ensino superior público federal (universidades federais)² conforme consta na deliberação 4.1 do tema 4 do IV Encontro Nacional do PROIFES, realizado de 30 de julho a 1 de agosto do corrente ano. A deliberação é recente em relação ao objetivo até então manifestado de se criar uma federação de sindicatos em oposição ao ANDES que pretende ser um sindicato nacional de direito, e o é, de fato. A estranheza com a mudança de curso também foi manifestada no fórum virtual do PROIFES³. A proposta de uma federação de sindicatos, entretanto, reaparece na deliberação 4.3 do mesmo Tema 4 ⁴ , aonde os afiliados do PROIFES são instados a criar sindicatos locais ! Afinal o que resolveu o IV Encontro Nacional do PROIFES ? Se os dirigentes do PROIFES engoliram a crítica que faziam ao ANDES por esse pretender ser um sindicato nacional, o que mais estarão dispostos a engolir ? E por que a escolha da cidade de São Paulo para sediar evento tão auspicioso ? Para fundar um sindicato nacional não seria mais natural escolher a capital do País, ou será que a República dos sonhos destes demiurgos é a República dos Sindicatos da qual São Paulo é a capital ?

Tal qual no filme de Robert Benton a maior vítima deste confronto não é nenhuma das partes, mas o imenso conjunto de docentes das instituições de ensino superior do Brasil, e em particular aqueles das universidades federais. A pulverização da representação docente já custou à categoria uma negociação salarial tortuosa e inconseqüente dada a instabilidade financeira do país. E está nos custando a implantação de um projeto de reforma da universidade pela via de um decreto presidencial, o REUNI. Os problemas decorrentes do aumento forçado de vagas e proliferação de novos cursos já se apresentam este ano, avolumando-se ainda mais para o próximo ^5,6,7,confirmando uma das maiores críticas ao projeto – precarização do ensino. Para o Ministério da Educação, operador do REUNI, a criação de um sindicato alinhado com a política governista vem a calhar em um momento de tensões crescentes como o atual.

Do ponto de vista do PROIFES o momento é muito propício aos seus desígnios, a portaria do MTE de n^o 186/08 atribui ao Ministério do Trabalho, comandado por Lupi (PDT), a função de outorgar o registro sindical, o que nos faz ter saudades da República Velha (anterior à Nova de Vargas) aonde bastava um registro em cartório. Considerando que desde 2003 o ANDES perdeu o seu registro, está aberto o caminho para uma ação fulminante para tirá-lo da cena formal sindical. Restará ao ANDES unir-se aos 4.614 sindicatos (30% do total de sindicatos) que não têm registro, o que poderá representar um final melancólico, pois escorado na cláusula da unicidade sindical e no registro sindical (se conseguir) o PROIFES irá absorvendo uma a uma as antigas seções do rival.

Entretanto, há ainda outro fator de desestabilização do atual “sindicato” dos docentes de ensino superior – a sua baixa capacidade de mobilização, aliás característica idêntica de seu antípoda. A diferença é que o PROIFES é governista, apoiando-se nas máquinas partidárias e sindicais governistas, ou seja o PT, o PC do B (do Ministro da Educação) e a CUT. Já o ANDES apóia-se nos excluídos do poder, ou seja, o PSTU, o PSOL e o CONLUTAS. O complexo de exclusão é tão forte que os docentes se excluíram das atividades sindicais, as quais, diga-se de passagem, estão longe de serem prazeirosas para o homem comum e sadio.

Diante destas assustadoras condições um contingente significativo de professores, cuja aposentadoria vem sendo represada por sucessivas reformas da previdência, poderá em breve solicitar sua aposentadoria. Por outro lado, em que pesem as promessas de vagas, o processo artesanal de concursos públicos para docentes (porém muito conveniente ao apadrinhamento) não será ágil o suficiente para cobrir o déficit de professores. Portanto, o Ministro Haddad corre o risco de superar o seu mestre, João Sayad, um dos arquitetos do malfadado plano cruzado de José Sarney, que confundiu conseqüência com causa, sem deixar, entretanto, de se confundir com as datas das eleições.

1. Kramer contra Kramer é um filme estado-unidense de 1979, do gênero drama, baseado no romance homônimo de Avery Corman e dirigido por Robert Benton. Para Ted Kramer, o trabalho vem antes da família e Joanna, sua mulher, descontente com a situação, sai de casa, deixando Billy, o filho do casal, com o pai. Ted então tem que se preocupar com o menino, dividindo-se entre o trabalho, o cuidado com o filho e as tarefas domésticas. Quando consegue ajustar a estas novas responsabilidades, Joanna reaparece exigindo a guarda da criança. Ted porém se recusa e os dois vão para o tribunal lutar pela custódia de Billy. (fonte: Wikipedia)

2. Deliberação 4.1. Aprovar a proposta abaixo:

Realizar ampla consulta sobre a criação de Sindicato congregando a categoria dos professores do ensino superior público federal (Universidades Federais), em todo o território nacional, a ser analisada em Assembléia Geral a ser convocada para o dia 06 de setembro de 2008. (fonte:www.proifes.org.br)

3. Coloco em dúvida as consequências da deliberação 4.1, aprovada pelo VI Encontro Nacional do PROIFES, sobre a criação de um sindicato nacional único dos docentes das IFES. Todo o movimento docente das IFES deve ter compromisso firme com a democratização dos meios de decisão da categoria. O fortalecimento das entidades de base, com a criação de sindicatos regionais ou locais de docentes das IFES, deve anteceder a discussão de uma entidade nacional de representação. Entidades regionais ou locais são muito mais democráticas e mais representativas do que entidades nacionais. Preocupa-me e muito a forma de deliberação de um sindicato nacional de docentes, Antevejo problemas similares aos enfretados pelo ANDES, cujas decisões tomadas em assembléias são alvos de muitas críticas dos docentes das IFES. Sindicatos locais/regionais sempre estarão mais próximos de seus representados, dando maior legitimidade às sua deliberações.( comentário colocado por Marco Tulio Correa de Faria no fórum do PROIFES).

4. Deliberação 4.3. Aprovar a proposta abaixo:

Que o PROIFES e suas entidades filiadas envidem esforços no sentido de mobilizar os docentes das federais para criar Sindicatos Locais, e encaminhem as ações para a criação de uma federação nacional. (fonte:www.proifes.org.br)

5. Problemas com a implantação do REUNI são relatados em uma publicação intitulada o livro cinza do REUNI (fonte: http://livrocinza.wordpress.com/)

6. O conceito de professor equivalente vem impondo a substituição de professores substitutos por professores permanentes em regime de 40h, sem a DE.

7. A grade horária vem sendo modificada para comportar o aumento do número de turmas, no Centro de Tecnologia e no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ o período diurno passou das 8-12h e 13-17h, para 7:30-11:30h e 12:30-18:30h.